Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 486

1. Projeto de Lei 004/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Anelise Schell Almeida, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 005/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Neslson Formentini, para apreciação sob Regime de Urgência;
3. Projeto de Decreto 001/2021 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola à Maria de Lurdes Gobbi.

Sessão Ordinária Nº 483

1. Projeto de Lei 044/2020 de autoria do Vereador João Pedro, que Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Maria Elení Lopes;
2. Projeto de Decreto 008/2020 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Lopes, Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Gilmar Mantovani Maroso;
3. Projeto de Decreto 009/2020 de autoria do Vereador Luis Fernando COsta, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Delmar Soares Cardoso.

Sessão Ordinária Nº 482

1. Projeto de Lei Complementar 004/20 de autoria do Executivo Municipal, que Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar Nº 115/07 e revoga a Lei Complementar Nº 230/19 para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 043/20 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Tarcísio Luiz Kreutz;
3. Projeto de Decreto 004/20 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Paulo Haeffner;
4. Projeto de Decreto 005/20 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Cristiano Mazuim de Oliveira;
5. Projeto de Decreto 006/20 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Adair do Prado;
6. Projeto de Decreto 007/20 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Felipe Mallmann Piva.

Sessão Extraordinária Nº 481

1. Projeto de Lei 036/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2021 com Emenda 01.

Sessão Ordinária Nº 480

1.Projeto de Lei 038/20 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos temporários efetuados com base na Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Decreto 001/20 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" a Senhora Jaqueline Maria Daudt;
3. Projeto de Decreto 002/20 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, que Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos senhores MILTON SCHMITZ, FERNANDO SANT ANNA DE MORAES e MARCIO LUIS HOPPEN;
4. Projeto de Decreto 003/20 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Alesandro De Oliveira Moraes.

Sessão Ordinária Nº 479

1. Projeto de Lei 037/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Decreto 002/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, que Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos senhores MILTON SCHMITZ, FERNANDO SANT ANNA DE MORAES e MARCIO LUIS HOPPEN.

Sessão Ordinária Nº 476

1. Projeto de Lei 042/20 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Sessão Ordinária Nº 474

1. Projeto de Lei 035/20 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito especial e suplementar no orçamento de 2020.

Sessão Ordinária Nº 473

1. Projeto de Lei Nº 34/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020.
2. Projeto de Lei Nº 41/2020 de autoria da Mesa Diretora, que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

Sessão Extraordinária Nº 470

PL 033/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2021.

AUTORIA
Executivo Municipal