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Projetos a serem apreciados na Reunião Ordinária do dia 05 de março

1 min atrás

Confira os projetos que vão à votação na próxima Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal no dia 05 de março.

01 – Projeto de Lei 009/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa NC Brasil Distribuidora Ltda. (INVIÁVEL).

02 – Projeto de Lei 010/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Nortesul - Indústria Metalúrgica Ltda. (INVIÁVEL).

03 – Projeto de Lei 012/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

04 – Projeto de Lei 016/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades.

05 – Projeto de Lei 017/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.

06 – Projeto de Lei 009/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Altera a lei Municipal n° 3298, de 29 de dezembro de 1982 - Lei de Zoneamento. (INVIÁVEL).

07 – Projeto de Lei 014/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Declara de utilidade pública o Pinheiro Atlético Clube.

08 – Projeto de Resolução 001/12 o qual Cria a "Caixa de Sugestões" no Município de Carazinho e dá outras providências.

09 – Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito referente referente aos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares (convencional e seletiva), bem como na operação do Aterro Sanitário no Município de Carazinho.

** A palavra (INVÍAVEL) no final da descrição de cada projeto refere-se apenas ao parecer do jurídico.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Portal Câmara, a partir das 18h45min 

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