Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
1 min atrás
Na última semana o Vereador Grandó (PTB) deslocou-se a Porto Alegre, para reunir-se com Dr.º Luiz Galbari da Silva (Diretor do Departamento de Tratamento Penal - SUSEPE) a fim de acompanhar o andamento do PAC (Protocolo de Ação Conjunta) entre o município de Carazinho e a SUSEPE.
Esta indicação foi feita pelo vereador Grandó na sessão do último dia 02, propondo firmação de convênio com a Vara de Execuções Criminais e com a SUSEPE para que os detentos do PECAR (Presídio Estadual de Carazinho) realizem o serviço de capina e limpeza do município, convênio este que já acontecia anteriormente e que o vereador busca retomar.
Com este PAC estabelecido, fica o município habilitado a oferecer trabalho remunerado ao detento (dos regimes aberto e semi-aberto), mas isento de quaisquer encargos sociais ou eventuais, lembrando sempre que por trás de cada detento existe uma família que necessita deste recurso.
Dentre os benefícios deste regime, o apenado receberá no mínimo 75% do salário mínimo nacional, remissão da pena, profissionalização, reintegração social, prevenção contra reincidência ao delito; e o empregador fica isento de todos os encargos sociais e tem menores custos de produção.
Durante o encontro, os responsáveis pelos PACs abordaram o fato do executivo municipal ter optado somente por 10 apenados sendo que o município comporta um número maior de apenados no regime de mão-de-obra prisional. Mas, deixam claro que o número pode ser alterado a qualquer momento, basta haver interesse.
“Achei muito estranho o convênio só para dez detentos laborarem, eis que o prefeito argumenta que para a cidade ficar limpa seriam necessários mais de 50 pessoas...se o problema é a sujeira deveria ter conveniado para contratar um maior número de apenados”; ressaltou o vereador.
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