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Confira a pauta da Sessão Plenária Ordinária da Próxima segunda-feira (21)

18/09/2026 11:31 - 18 h atrás

Os vereadores de Carazinho devem apreciar, na próxima segunda-feira (21), 14 projetos de lei durante a Sessão Plenária Ordinária. Todas as matérias são de autoria do Poder Executivo Municipal e tratam de abertura de créditos, concessão de honrarias, criação de programa de incentivo empresarial e alteração na vigência de contratações municipais.

Confira abaixo a listagem completa das matérias que estarão em apreciação:

- PL nº 112/2026: autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 250 mil para ser destinado às entidades tradicionalistas.

- PL nº 111/2026: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 362 mil a ser incorporado no Orçamento de valor referente à emenda parlamentar do deputado Giovani Cherini para a APAE.

- PL nº 110/2026: autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares adicionais ao Orçamento de 2026 no valor de quase R$ 2,25 milhões destinados à regularização de despesas e o pagamento de valores devidos ao Hospital de Clínicas de Carazinho (HCC).

- PL nº 107/2026, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 610 mil para viabilizar a aquisição de um imóvel ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é garantir acesso seguro de veículos pesados e de emergência às dependências e ainda permitir a reforma da sede atual. 

- PL nº 94/2026: autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 20 mil para criação de dotação específica de Sentenças Judiciais.

- PL nº 96/2026: autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 50 mil para criação de dotação específica de material de consumo no âmbito do Programa "Cuidar de Quem Cuida", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

- PL nº 90/2026: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Carazinho Garante- Acelera Empresas” e a firmar termo de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) atuantes na garantia de crédito. A iniciativa visa fortalecer estruturalmente microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do município.

- PL nº 99/2026: concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sérgio Ribeiro Weinmann Filho.

- PL nº 100/2026: concede o Título Honorífico Comenda "O Bombeador” ao Padre Joule Windson Cunha Santos.

- PL nº 101/2026: concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Senhor Joelson Carlos Piazza Bringhenti.

- PL nº 102/2026: concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Senhor Darci Antônio Vedana.

- PL nº 103/2026: concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” à Senhora Ivana Baú Machado.

- PL nº 104/2026: concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” ao Senhor Luís Claudiomiro de Quadros.

- PL nº 95/2026: altera o prazo de vigência das contratações emergenciais para o cargo de Nutricionista, autorizadas pela Lei nº 9.318/2025.

A Sessão Plenária Ordinária terá início às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Carazinho.

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