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Pauta da Sessão de hoje

09/03/2026 15:33 - 4 semanas atrás

Na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (09/03) da Câmara de Vereadores de Carazinho estarão em pauta seis proposições.

Uma delas é o PL nº 8/2026, proposto pelo vereador Valdoir de Lima, que concede o Título Honorífico Comenda Leonel De Moura Brizola à Senhora Erlina Steffens Moraes.

Ainda deve voltar de vista o PL nº 17/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 388 mil para contratação de serviços de sistemas informatizados de gestão para a Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária.

Também retornam para a pauta outros quatro projetos, ambos de autoria do vereador Erlei Vieira, que possuem parecer de inviabilidade da Comissão de Justiça e Finanças (CJF). São eles: o PLL nº 2/2026, que dispõe sobre a concessão de tarifa social para os serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto aos templos religiosos; o  PLL nº 26/2025, que cria o Programa Observatório Legislativo da Violência contra a Mulher; o PLL nº 33/2025, que torna sem efeitos a Lei Municipal Nº 8.554/2019; e o PLL nº 42/2025, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Edital para a terceirização e exploração das belezas naturais do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz.

A sessão inicia às 18h30min.

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