Notícias
Contratação emergencial de nutricionista e aquisição de contêiner para unidade de saúde são aprovadas
09/09/2025 10:42 - 2 semanas atrás
Quatro projetos de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal, foram aprovados nesta segunda-feira (08) na Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho. Dois deles já estavam em pauta, enquanto outros dois foram avocados pelo presidente Bruno Berté no início da reunião.
O primeiro deles foi o PL nº 109/2025, que contrata emergencialmente dois nutricionistas para atuação na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir conformidade com a legislação atual, a qualidade do serviço prestado e a segurança alimentar e nutricional dos alunos atendidos pela rede municipal, já que apenas uma profissional está em exercício.
O outro foi o PL nº 106/2025,que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 314,2 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Giovani Cherini, acrescidos dos rendimentos bancários, para a aquisição de dois veículos zero-quilômetro com capacidade para sete lugares cada. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes que realizam consultas, exames e tratamentos em municípios de referência, como Passo Fundo e Porto Alegre.
Ainda foi aprovado o PL nº 119/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 397 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Ronaldo Nogueira, a qual será destinada para a compra de um contêiner/Unidade de Saúde, móveis e equipamentos para oferecer serviços médicos e de enfermagem na região do Bairro São Lucas, que carece de uma Unidade de Saúde nas proximidades.
O último foi o PL nº 120/2025, que autoriza a abertura de créditos especiais e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2025 no valor de R$ 65 mil destinados à contratação de serviços de consultoria para a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Carazinho. O PAA foi instituído pela Lei Federal nº 14.628/2023 e tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação, promover a segurança alimentar e estimular a inclusão econômica e social por meio de políticas públicas específicas.
FOTOS
