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Confira a pauta da primeira sessão plenária de setembro

29/08/2025 11:46 - 4 semanas atrás

Os vereadores de Carazinho devem apreciar na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (1°/9) sete projetos de lei. Apenas um é de autoria do Legislativo Municipal.

Trata-se do PLL nº 29/2025, do vereador Márcio Hoppen, que determina que a praça de esportes Braulino Lopes, localizada na Rua Alagoas nº 208, passará a denominar-se Arena Braulino Lopes.

Os demais são de autoria do Executivo Municipal. O primeiro é o PL nº 95/2025, que denomina o novo Posto de Saúde do Bairro Sassi como Luís José Kunrath.

O segundo é o PL nº 104/2025, que autoriza doação de área a Landrin - Indústria e Comércio de inseticidas Ltda.

O terceiro é o PL nº 106/2025, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2025.

O quarto é o PLC nº 5/2025, que dá nova redação ao §2º do Art. 156, ao Art. 166 e ao Art. 169 da Lei Complementar 110/2006, que aprova o Código Tributário do Município.

Ainda serão apreciados o PLC nº 8/2025, que acresce o inciso VI, altera o §3 do art. 208 da Lei Complementar 110/2006, ampliando as hipóteses de isenção da contribuição, e o PLC nº 10/2025, que dá nova redação ao § 3º do Artigo 108 da Lei Complementar nº 110/2006.

A sessão inicia às 18h30min da segunda-feira e tem transmissão ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Carazinho no Facebook.

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