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Tribuna Livre e dois projetos aprovados
26/08/2025 10:33 - 4 semanas atrás
Os vereadores de Carazinho apreciaram na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (25) apenas três dos doze projetos de lei que estavam em pauta. Isso porque dois deles já tinham sido retirados da discussão pelo presidente Bruno Berté ainda antes do início da sessão e os demais não foram apreciados porque um deles teve pedido de vista e acabou trancando a pauta.
Trata-se do PL nº 75/2025, que altera redação e acresce dispositivo na Lei Municipal 5536/2001, que dispõe sobre o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho. A matéria pretende adequar os membros que compõem o Conselho, entretanto, o vereador Luis Fernando Costa (Tenente Costa) pediu vista à matéria porque entende que o mesmo não está paritário, visto que possui a maioria de seus membros composta por representantes da Administração.
Segundo as orientações jurídicas, a situação deveria ser alterada para que a maioria fosse de representantes da sociedade civil, que é o objetivo central dos conselhos. Uma adequação já tinha sido solicitada ao Executivo, o que não se cumpriu e, portanto, Costa quer tentar propor a mudança junto à administração.
Com o pedido de vista, o presidente Bruno Berté informou que a sessão seria encerrada porque a matéria trancaria pauta e, portanto, os demais projetos não poderiam ser apreciados, devendo ser analisados na próxima semana.
Projetos aprovados por unanimidade
Antes, entretanto, já tinham sido aprovados por unanimidade outras duas matérias. A primeira foi o PL nº 97/2025, que altera a Lei Municipal nº 8.937/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta pretende estabelecer mecanismos para a captação de recursos financeiros a fim de viabilizar a execução dos projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e selecionados por meio de editais de chamamento público do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Também foi aprovado o PL nº 51/2025, que dispõe sobre as obrigações das concessionárias de serviços públicos quanto à execução de obras em vias públicas e ao fornecimento de água. O vereador Bruno Berté propôs uma emenda à matéria ampliando o rol de restituições em caso de danos provocados por obras, reformas ou manutenções também para postes de iluminação pública e fiação da rede elétrica de distribuição, e não somente aos reparos ao piso de ruas, passeios e logradouros. Ou seja, além das vias públicas diretamente afetadas por obras de concessionárias, há a possibilidade dos mesmos danos serem causados à rede de distribuição de energia elétrica e, por isso, a concessionária deve reparar também nesta situação.
A emenda tinha recebido parecer de inviabilidade da Comissão de Justiça e Finanças (CJF) devido a seu vício de origem, entretanto, os vereadores derrubaram o parecer e aprovaram a matéria com a emenda. Agora, o projeto vai passar por sanção do Executivo Municipal.
Tribuna Livre
Por se tratar da última sessão do mês de agosto, duas entidades ocuparam o espaço da Tribuna Livre nesta segunda-feira (25). A primeira foi a Ulbra Carazinho, através de seu diretor Rodrigo Sjlender. Ele enfatizou as ações realizadas pela instituição na cidade, mas principalmente sobre o projeto “Universo das Emoções”, desenvolvido pelo Pastor Capelão Alex Ziemann, através da Pastoral Universitária, que também acompanhou o diretor na reunião plenária.
O programa já passou pelas Escolas Sorg, Alfredo D´Amore, Erico Veríssimo, Colégio La Salle, entre outros estabelecimentos de ensino e envolveu cerca de 3 mil alunos. O objetivo dele é promover o acolhimento, a valorização da vida e o fortalecimento das relações humanas, contribuindo significativamente para a formação integral da comunidade acadêmica e para o bem-estar social de Carazinho.
Eles também convidaram para a Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores comemorativa aos 53 da Ulbra no Rio Grande do Sul e 25 anos da Ulbra Carazinho, que acontecerá nesta quarta-feira (27), às 19h, no Auditório do Campus da Ulbra em Carazinho.
Ainda participou da Tribuna Livre o presidente do Encontro Abelheiro Luis César de Souza, que apresentou aos vereadores e à comunidade os preparativos para a realização do Encontro Abelheiro 2025, que ocorrerá de 26 a 28 de setembro em Carazinho.
O evento já se consolidou como uma das principais atrações do setor de apicultura e meliponicultura do estado, reunindo produtores, pesquisadores, empresas, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas, fortalecendo a cadeia produtiva do mel e seus derivados, bem como valorizando o nome do município de Carazinho em nível estadual e nacional. No plenário, acompanharam a fala membros da comissão organizadora e da União Carazinhense de Apicultores e Meliponicultores (Ucapi).
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