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Vereadores de Carazinho aprovam R$ 17,5 milhões em suplementação de recursos em noite histórica

18/02/2025 11:02 - 2 meses atrás

A Câmara de Vereadores de Carazinho realizou, nesta segunda-feira (17), uma Sessão Plenária Extraordinária, convocada durante o recesso parlamentar, para apreciação de 14 projetos de lei do Executivo Municipal. Entretanto, três deles foram retirados de pauta ainda durante o dia e nem chegaram a ser apreciados. Já os outros 11 foram aprovados por unanimidade.

Destes oito eram abertura de créditos especiais adicionais ao orçamento de 2025, ou seja, incluem despesas que não estavam previstas para aquela ação e que são retiradas de outras rubricas sem alterar o valor total do Orçamento Municipal. Com estas aprovações, foram suplementados pouco mais de R$ 17,5 milhões. São eles:

- PL nº 009/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 756.998,13 para Secretaria de Esportes e Lazer, para a implantação do Complexo Esportivo Multiuso.

- PL nº 010/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 125 mil para a Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, para pavimentação asfáltica de vias e infraestrutura nos distritos industriais.

- PL nº 011/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 18 mil para a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, para manutenção de praças públicas e áreas verdes.

- PL nº 012/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor global de R$ 2.209.880,22 para a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais para pavimentação asfáltica das ruas.

- PL nº 013/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor global de R$ 2.135.107,04 para a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais para manutenção de estradas do interior.

- PL nº 014/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025 no valor global de R$ 5.520.663,40 para a Secretaria Municipal de Saúde.

- PL nº 015/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025, no valor global de R$ 6 milhões para a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais para manutenção e ampliação de drenagem urbana, manutenção de vias públicas, urbanas e áreas verdes, e, destinação final de resíduos sólidos.

- PL nº 020/2025, autoriza a abertura de créditos especiais adicionais ao Orçamento de 2025, no valor de R$ 900 mil para a Secretaria Geral de Governo par a realização de eventos e atividades culturais.

Planeta Agro e permuta

Ainda foi aprovado o PL nº 017/2025, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio a eventos realizados pelo Poder Público de Carazinho, e o PL nº 018/2025, que declara o Planeta Agro Carazinho como evento oficial do Município. Este será um evento realizado na  semana da Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio  internacional, e busca atrair a atenção da comunidade regional e visitantes da feira a fim de garantir visibilidade e movimentar a economia, a arte e a cultura de Carazinho. A ideia é gerar oportunidades de negócios para produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e empresas do setor, além de atrair turistas e visitantes, aumentando o consumo em hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos da cidade.

Por fim, foi aprovado o PL nº 093/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta entre professores e/ou supervisores e orientadores entre Municípios e entre o Município de Carazinho e o Estado do Rio Grande do Sul.

Uma Sessão histórica

Além da aprovação de todas estas proposições a Casa Legislativa viveu um momento histórico na noite desta segunda-feira. Pela primeira vez quatro mulheres assumiram uma cadeira na Câmara de Vereadores na mesma reunião plenária. As vereadoras do PSDB, Juliani Pinzon Pontes e Berenice Muller, ganharam a companhia das suplentes Mônica de Oliveira Quadros (PSDB) e Juara Silva de Oliveira (PP), que assumiram as cadeiras apenas na sessão deste dia, em função da licença temporária dos titulares, Valdoir Lima e Erlei Vieira, respectivamente. Foi um momento importante e que fica marcado na história do Poder Legislativo de Carazinho.

Retirados de pauta

Os projetos citados que estavam em pauta, porém foram retirados pelo Executivo na tarde desta segunda-feira (17), são:

- PL nº 005/2025, dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal 6.927/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

- PL nº 016/2025, autoriza a cessão de uso de imóvel do Município de Carazinho a Corsan.

- PL nº 019/2025, dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 3º da Lei Municipal 8.505/2019, que autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho.

Os três devem retornar para apreciação em outra reunião plenária.

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