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Segunda-feira
20/12/2024 17:07 - 2 meses atrás
A última Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho de 2024 e da 18ª Legislatura foi marcada por discursos de despedida e agradecimentos. Isso porque os vereadores Alécio Sella (PP), Alcindo de Quadros (PSB), Daniel Weber (PP) e Deninson Costa (MDB) ficam no cargo até 31 de dezembro, pois não concorreram ao cargo neste ano, não conseguiram se reeleger para a próxima Legislatura ou concorreram à majoritária.
Já os vereadores João Hartmann (PSDB), que presidia a sessão, e Estevão de Loreno (PSB) também se despediram. Entretanto, podem retornar durante os próximos quatro anos caso algum titular deixe de ocupar o cargo, já que ambos são suplentes de seus partidos.
Já os vereadores reeleitos Adriel Machado (PSDB), Bruno Berté (PDT), Marcio Hoppen (Guarapa) (MDB), Luis Fernando Costa (Tenente Costa) (MDB) e Valdoir de Lima (PSDB) agradeceram suas votações e ratificaram seu compromisso com os cidadãos. Fábio Zanetti (PSDB), apesar de reeleito, deve deixar a cadeira ainda no início de janeiro, já que já foi anunciado como Secretário de Desenvolvimento Social da próxima gestão. Zanetti também agradeceu e falou sobre seu novo desafio. Já o vereador Adriano Strack (Podemos) não compareceu à sessão.
Além dos pronunciamentos, os vereadores ainda discutiram outras 10 proposições. Oito foram aprovadas por unanimidade, enquanto duas tiveram pedidos de vista e, portanto, ou serão avocadas para uma Sessão Plenária Extraordinária ou acabarão sendo arquivados.
Um deles é o PL nº 97/2024, que dispõe sobre a vedação da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio ao município de Carazinho, acionista majoritário das Centrais Elétricas de Carazinho S/A ELETROCAR. O vereador Bruno Berté está com dúvidas com relação à matéria e pediu vistas. Já o vereador Daniel Weber pediu vistas ao PL nº 93/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta entra professores e/ou supervisores e orientadores entre municípios e entre o Município de Carazinho e o governo estadual. Neste último, o vereador Berté chegou a solicitar a votação em destaque de dois artigos, mas a matéria nem chegou a ir à apreciação devido à solicitação de Weber.
Já os outros dois projetos de lei que eram de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade. O PL nº 107/2024, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 20 mil referente à retenção da contribuição previdenciária relacionada ao pagamento de precatório de 2024, e o PL nº 106/2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 803 mil, cujos recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Carazinho (HCC). Este teve uma emenda para correção de erro material.
Projetos do Legislativo
Já as demais proposições que estavam em pauta eram de autoria do Legislativo e também foram aprovadas por unanimidade.
O primeiro deles era o PLL nº 40/2024, proposto pelo vereador Luis Fernando Costa (Tenente Costa), que institui o acompanhamento para pessoa com deficiência auditiva, durante consultas médicas, com profissionais com conhecimento da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Outros dois projetos de autoria do vereador Vanderlei Eugenio Lopes, que denominam ruas no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz também foram aprovados. O PLL nº 41/2024 denomina de Rua Dorival Lopes a Rua Nº 02 e o PLL nº 42/2024 denomina de Rua Ilse Louraci Bagetti a Rua 01. Representantes da família Bagetti acompanharam a votação.
Ainda foram votadas outras três proposições que concedem honrarias a personalidades carazinhenses. O PLL nº 44/2024, do vereador Vanderlei Lopes, concede o Título “Comenda O Bombeador" ao Sr. Luis Giovani dos Santos. Outros dois concederão a Comenda Leonel de Moura Brizola: o PD nº 23/2024, do vereador Fábio Zanetti, concede o título à senhora Terezinha Noeli Camargo Oliveira, e o PD nº 25/2024, proposto pelo vereador Bruno Berté, concede a comenda ao Senhor Egon Kraemer. Estas homenagens devem ser entregues em Sessão Solene de comemoração à Semana do Município, no próximo ano, em data ainda a ser definida.
Ponto Facultativo
O Poder Legislativo de Carazinho decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 em virtude das festividades de Natal e Ano-Novo e, por isso, não haverá expediente. As horas não trabalhadas serão compensadas de acordo com a necessidade de serviço.
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