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RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA – 16.11.2010

1 min atrás

INDICAÇÕES:

 

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

Solicitando ao Executivo Municipal, a terraplanagem na sede social da AMOSPE, Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri.

Localizado na rua Cristóvão Colombo, 177.

 

Solicitando ao Executivo Municipal, a contratação urgente de um psiquiatra para atendimento no ambulatório de dependência química.Cumprindo também o TAC assinado pelo Executivo que venceu o prazo.

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

Solicitando ao Executivo Municipal, REITERANDO DIVERSAS SOLICITAÇÕES, que determine ao setor competente que seja colocado uma grade em duas boca de lobo da rua Paraná, Bairro Oriental, por tratar-se de uma rua de grande circulação de pedestres principalmente crianças.

 

Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente que efetue melhorias na rua Guilherme Beccon, Bairro Vila Rica, a referida rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

 

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Cel. Camisão.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita a construção de um ponto de referência quebra molas na baixada da Rua John Kennedy, no Bairro Vila Rica.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Osilio Zolet.

 

Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita a repintura do ponto de referência quebra molas situado na Rua Aparecida.

 

Para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja feita à limpeza e manutenção do mato aos arredores da Viação Férrea.

 

VEREADOR JAIRO SCHERER DOS SANTOS - PP

Solicitando ao Executivo para que determine ao setor competente que realize a limpeza da sanga entre a Galeria da Rua Farrapos até o Clube Aquático.

 

Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente para efetuar reparos no calçamento (operação tapa buracos) na Rua Osílio Zolet.

 

Solicitando ao Executivo para que determine ao setor competente que realize o concerto do calçamento (Operação Tapa Buraco) entres as Ruas Rio Branco e General Osório.

 

Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente para efetuar estudos da viabilidade do termino do calçamento na Rua Saldanha Marinho.

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o departamento municipal de limpeza urbana realize a retirada dos entulhos verdes depositados na RUA PEDRO REHN, no bairro OURO PRETO nas proximidades da EMEI Santa Isabel, eis que o local semanalmente serve de depósito de todos os tipos de entulhos.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo em contato com o departamento responsável solicite seja realizada a restauração da placa de sinalização DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, localizada no canteiro central em frente ao número 1954, no centro da cidade, eis que a mesma encontra-se caída.

 

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo em contato com o departamento responsável solicite seja realizada a restauração da placa de sinalização advertindo a passagem da VIA FÉRREA, localizada na RUA ITARARÉ esquina com a AVENIDA FLORES DA CUNHA, eis que a mesma sofreu colisão e encontra-se caída no passeio público.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

Reiteramos Solicitação  ao Executivo Municipal que determine ao setor competente para que coloque areia na pracinha do Terminal Iron Albuquerque,  pois as crianças estão brincando praticamente na terra. Solicitação das mães e freqüentadores.

 

Solicita  ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a colocação de Placas Indicativas  de "Proibido Colocar Lixo e Entulhos", no canteiro central, ao longo da rua Marechal Floriano, pois em vários trechos da referida rua, moradores e até mesmo pessoas de outros bairros estão transformando  o canteiro central desta via em  depósitos de lixo.  Solicitação dos moradores e motoristas.

 

REQUERIMENTOS:

 

VEREADOR JAIRO SCHERER DOS SANTOS - PP

O vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que depois de aprovado em plenário, seja registrado em Ata e oficiado a Empresa Capitaneo & Danielli Ltda ( EMPRESA GLORIA )  em nome de seu  sócio proprietário  Deoliondo Capitaneo, para que a solicitação da comunidade do bairro medianeira, onde seja feito estudos da viabilidade da permanência do trajeto da Rua Bernardo Paz, acessando  a Rua  João Batista e como retorno pela Rua Guilherme Sudbrack e retomando seu fluxo normal pela  Rua Bernardo Paz. JUSTIFICATIVA: A Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães, define, em seu artigo 37 que: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência..." A preocupação em Legislar, como um dos princípios a nortear a vigilância, a onde presente requerimento solicita levar adiante este princípio já inscrito em nossa Constituição, através de uma medida simples para exercer a vigilância tão necessária para o bom andamento do transporte para o cidadão. Anexo mapa demonstrativo...

 

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que após lido em plenário e deferido pela Presidência, seja consignado em Ata e oficiado aos familiares votos de profundo pesar em nome do PODER LEGISLATIVO DE CARAZINHO, pelo falecimento do Senhor HERACLYDES BARROSO. Neste momento de tristeza para os familiares e os amigos enlutados, pedimos a Deus que nos dê a força de que necessitamos para superar a dor da ausência e solidificar nossa esperança de um dia reencontrarmos aqueles a quem tanto amamos e que agora ocupam um lugar muito especial em nossas lembranças.A todos os familiares do inesquecível HERACLYDES BARROSO os nossos mais sentidos pêsames pelo infausto ocorrido.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

A Vereadora abaixo assinado requer na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, ao  IAB/RS - (Instituto dos Arquitetos do Brasil) manifestando apoio pela elaboração do Manual de Assistência Técnica, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto, construção, adaptação e melhorias dos locais onde moram.  Em 24 de dezembro, foi sancionada a  Lei N° 11.888/2008, mas faltava a peça chave-chave para fazer a engrenagem funcionar e permitir o acesso ao beneficiário: O Manual de Assistência Técnica. No Brasil, foram formados grupos de trabalho para materializar a Lei. No Rio Grande do Sul a equipe do IAB/RS é  integrada por Alexandre Pereira Santos, Carlos Sant Ana, Lucas Valli, Rafael Pavan dos Passos, Clovis Ilgenfritz da Silva e o Coordenador e responsável pela elaboração do Manual de Assistência Técnica de Arquitetura Tiago Holzmann da Silva. É o "SUS" da moradia, baseado em que, quando alguém tem um problema de saúde, procura um posto médico do SUS e recebe atendimento pessoal. O médico examina, diz o que fazer  e o encaminha para resolver o problema. É da mesma forma, individualizada, que o Manual de Assistência Técnica pretende funcionar. "Todo cidadão precisa ter em mente que a prestação de serviço de Arquitetura é tão essencial quanto a educação, à saúde e a segurança", pois cada real utilizado na moradia de caráter social equivale à economia de dinheiro em saúde.

Certamente os profissionais do IAB/RS estão de parabéns, pois com a divulgação e a implantação do Manual, o que já poderá acontecer em 2011, famílias de baixa renda, terão direitos a  assessoramento de um Arquiteto para que ele resolva o problema daquela moradia, promovendo a qualidade do ambiente como suporte de uma vida saudável e segura.

 

A Vereadora abaixo assinado requer na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício de mesmo teor do Poder Legislativo de Carazinho, a Câmara dos Deputados na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Michel Temer, ao Senado Federal na pessoa do Exmo. Sr. Presidente José Sarney, aos Líderes de Bancada da Câmara e do Senado Federal, manifestando a contrariedade da comunidade Carazinhense e desta vereadora sobre a volta da CPMF, agora sob nova roupagem de CSS - Contribuição Social para a Saúde, devido a incerteza quanto a utilização exclusivas dos recursos com o novo tributo na área de Saúde. O correto seria,  primeiro, os estados e municípios cumprirem o limite constitucional de aplicação mínima na saúde, segundo, estabelecer um percentual mínimo obrigatório de aplicação em saúde da receita de impostos da União, e, terceiro, tomar providências para a correta gestão e controle dos recursos. Somente depois, se constatado que os recursos são, de fato, insuficientes e comprovados que não houve problemas na sua gestão, aí sim, cogitar instituir um novo imposto.

Defendemos como solução para a Saúde uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, e não é criando mais taxas que a situação vai se resolver. Certamente as empresas deverão repassar o custo da CPMF ao preço final, por isso defendemos  cautela  dos nobres Edis a aprovação do retorno deste imposto, pois a  nossa sociedade não agüenta mais pagar o aumento da carga tributária.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho a empresa de telefonia CLARO CELULARES, solicitando que providencie com a máxima urgência possível melhorias na qualidade do sinal em nossa cidade, pois há lugares dentro de Carazinho em que o sinal da Claro é péssimo, sequer é possível fazer ou receber ligações. É inadmissível que isso venha ocorrendo, afinal os clientes ao adquirir um aparelho esperam poder usufruir de toda a tecnologia e qualidade do aparelho, bem como do sinal de transmissão da operadora. Já há um bom tempo esta situação vem ocorrendo e infelizmente nada tem sido feito, por isso antes de encaminharmos denúncia ao Procon e ao Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, responsável pelo setor de Defesa do Consumidor na região, estamos fazendo esta solicitação diretamente a CLARO, como um voto de confiança de que medidas serão tomadas para sanar o problema.Acredito que pelo tamanho do município e pela quantidade de clientes Claro, a empresa não medirá esforços no sentido de atender nosso pedido melhorando a qualidade do sinal, possibilitando que os clientes possam ter acesso a ligações em qualquer hora do dia e em qualquer lugar onde esteja, afinal o cliente merece sempre o melhor e de uma empresa do porte da CLARO, isso é o mínimo que se pode esperar.

 

Os Vereadores abaixo subscritos requerem, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho a COVIPLAN, na pessoa do Senhor RUBENS DA CUNHA BARBOSA LIMA - Diretor Presidente da Concessionária Rodoviária do Planalto, solicitando que sejam construídas lombadas físicas com sinalização através de placas e pintura na face da Av. Presidente Tancredo Neves (BR  285 - KM 215,5) no acesso ao Campus da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.Preocupados com a situação de constante risco de vida dos acadêmicos, professores, direção e demais funcionários deste educandário, na ultima semana estivemos novamente em audiência com o engenheiro do DNIT, Sr. Celso Oliveira, solicitando providências. Como ainda há um impasse com relação a esta rodovia, nos foi sugerido que entrássemos em contato com concessionária para que esta pudesse então agilizar a construção de lombadas físicas no local, com a devida sinalização, a exemplo do que foi feito na mesma rodovia, no sentido de quem vai a Saldanha Marinho com o intuito de proporcionar maior segurança aos moradores das proximidades que constantemente atravessam a referida rodovia que fica as margens de dois bairros, onde até mesmo já haviam ocorridos inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Já há um bom tempo vimos tentando resolver este impasse, e por estarmos cientes dos riscos no local é que novamente solicitamos que sejam construídas estas lombadas físicas, forçando assim os motoristas a transitarem pelo local em velocidade moderada, evitando maiores perigos para os freqüentadores desta instituição de ensino.

 

O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário e com a aprovação dos senhores Edis, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho a Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP), com cópia ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega  e aos Lideres de Bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, manifestando total apoio desta Casa Legislativa a toda e qualquer manifestação que venha a ser feita com o intuito de lutar contra a volta da CPMF.Todos sabemos que há uma preocupação muito grande no país todo com relação ao retorno deste imposto que gerou tantas manifestações pela sua extinção.  A grande maioria dos setores da sociedade estiveram unidos buscando o fim desta "contribuição provisória sobre movimentação financeira", foi realmente uma grande batalha que foi vencida em favor da população brasileira, ao contrário de muitas em a população sai geralmente derrotada.O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, por isso não é justo que depois de tanta luta para derrubar este imposto, o mesmo venha a ser restabelecido, precisamos acreditar que isso não vai ocorrer, precisamos acreditar que a Sra. Dilma Russef, eleita presidente do Brasil a partir do próximo ano não trará de volta este imposto tão abominado por todos. Sabemos que independente de qualquer coisa, jogadas políticas serão feitas, mas não podemos esmorecer, precisamos estar atentos para impedir que novamente este imposto venha a prejudicar a população como um todo, pois de uma forma ou de outra não há quem não seja atingido. Segundo levantamentos feitos por economistas é necessário que se faça com urgência uma reforma tributária que desonere a produção, sendo necessário principalmente um corte rigoroso nos gastos públicos, ou seja, a tão defendida reforma tributária precisa ser efetuada na ótica do corte dos gastos públicos e não mais na do aumento das receitas públicas com a criação de mais impostos. Assim como nos mantivemos firmes ao lado das causas dos aposentados, principalmente no que diz respeito ao fim do fator previdenciário, que ainda não foi derrubado, estaremos mais uma vez ao lado de todas as entidades que são contra a volta da CPMF, pois não é justo que o povo brasileiro já tão castigado por impostos e mais impostos volte a pagar o "pato".

 

 

 

MOÇÕES

 

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

Os vereadores abaixo assinados solicitam na forma regimental, que após aprovado em plenário seja enviado ofício ao Corpo de Bombeiros de nossa cidade parabenizando o novo Comandante  1º Tenente Lissandro Antônio Ribeiro, desejando-lhe pleno sucesso e êxito no decorrer desta nova jornada.Recebam desta forma, os cumprimentos e o reconhecimento deste Poder Legislativo Municipal de Carazinho, extensivo a toda corporação que são incansáveis; em sua missão, através da sua habilidade, intuição, são exemplo de luta e coragem, dignos de serem seguidos.

 

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetido em plenário para aprovação, seja enviado oficio de cumprimentos a escola de ensino profissionalizante PET CURSOS, parabenizando pela passagem do 10º Aniversário. Manifestamos nossas congratulações e nosso reconhecimento a essa rede de escolas de ensino profissionalizante, atendendo o município e a região, com cursos presenciais voltados ao mercado de trabalho e preparatórios através de Ensino à Distância (EAD). Desejamos também sucesso à equipe de professores e funcionários que ao longo dos anos vêm se destacando pela organização e principalmente pela capacitação proporcionada aos alunos.

 

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetido em plenário para aprovação, seja enviado oficio de cumprimentos aos proprietários da empresa Geral Materiais de Construção, Sr. Claudir Schreiner e Sra. Elaine Schreiner, parabenizando pela inauguração de ampliação da loja, realizado no último dia 13 do corrente. Manifestamos nossas congratulações e nosso reconhecimento ao ato arrojado de empreendedorismo e a visão de continuidade de investimento em nosso município, acreditando na capacidade de desenvolvimento e sustentabilidade do comércio carazinhense e regional. Desejamos também sucesso à equipe de funcionários da empresa que há três anos proporcionam aos clientes, satisfação e bom atendimento.

 

 

 

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

O Vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que seja enviado ofício parabenizando e desejando os mais sinceros votos de sucesso a Igreja do Evangelho Quadrangular juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, pelo evento realizado no último dia 15(quinze) do corrente mês na Praça Central de Carazinho o qual divulgava a Campanha de Doação de Sangue em nosso município. Tal evento propiciou aos munícipes inúmeros atrativos, dentre eles mateada, exames de glicose, verificação de pressão, dicas de saúde, apresentações artísticas, cadastramento de doadores, entre outros.Devemos salientar a magnitude de um evento como este, o qual estimulou a contribuição de cada vez mais adeptos para esta causa que demonstra um gesto de amor e consciência que é o de doar sangue e salvar vidas. Parabéns mais uma vez por esta atitude tão nobre e louvável.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

Oficio a Senhora SIMONE GRANVILLE FRITZEN WEBER, Administradora da Estação Rodoviária de nossa cidade, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiências físicas com a máxima urgência, eis que fomos procurados por munícipes que nos pediram tal providencia.

 

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando a UPF - Campus carazinho, na pessoa da Sra. Tânia Mara Keller - Diretora, e as professoras do Serviço de Assistência Jurídica (SAJUR) da UPF - Carazinho, Dra. Fátima Pithan e Dra. Gisele Flores, pela excelência do projeto SAJUR na Comunidade. Este projeto é de máxima importância, pois visa garantir o acesso à justiça, aos moradores das comunidades mais afastadas, acompanhando-os e promovendo atendimento jurídico gratuito. Esta parceria da UPF - Carazinho esta sendo feita   através dos Estagiários e Acadêmicos do Curso de  Direito em contato direto  com os bairros, onde a comunidade   poderá tirar suas dúvidas, fazer consultas e até iniciar encaminhamentos de toda e qualquer espécie. Certamente são iniciativas  como estas que visam facilitar e beneficiar  os  moradores   das comunidades mais distantes e carentes do nosso município que devemos parabenizar, pois mostra que a justiça  está  ao alcance de todos.Recebam as homenagens do Legislativo Municipal.

 

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

Os Vereadores abaixo assinados, solicitam na forma regimental, que após submetida ao plenário para aprovação, seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do IGP - Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Áureo Luiz Figueiredo Martins, manifestando nosso agradecimento pela excelente receptividade que tivemos quando em visita a este órgão, na oportunidade em que solicitamos melhorias nas condições do IML de nossa cidade.Trabalhar buscando melhorias para nossa comunidade é nossa missão como seus representantes, e quando obtemos resultados positivos em nossos pleitos, como foi o caso deste em que já estão sendo providenciadas as medidas buscando sanar os problemas ficamos imensamente satisfeitos. Sr. Áureo Martins, são raros os diretores de órgãos e empresas públicas que recebem vereadores e demais autoridades do interior do estado, da forma como fomos recebidos por Vossa Senhoria, com um tratamento tão especial, disponibilizando-nos total atenção, demonstrando com isso sua dedicação, sensibilidade e competência, por isso receba nossos sinceros agradecimentos e o reconhecimento desta Casa Legislativa.

 

O Vereador abaixo assinado, solicita na forma regimental, que após submetida ao plenário para aprovação, seja encaminhado ofício a Direção do Grêmio Futebol Portoalegrense e a Sra. Nina Fortini, a "Nineta", cumprimentando-lhes pela conquista da faixa de "MUSA DO BRASILEIRÃO 2010", promovido pelo programa da Rede Globo,  dirigido por Luciano Hulk, o "Caldeirão do Hulk".Nineta concorreu com as musas de todos os times da série A do Brasileirão, e com certeza destacou-se não só pela beleza, mas pela simpatia, desenvoltura e graça. Nesta última semana quando concorreu ao título com as Musas do Fluminense e do Vitória, obteve 47% dos mais de 1 milhão de votos. Mais uma vez nosso time de tantas glórias conquistou um novo título, onde a beleza foi fundamental para vencer outras tantas belas garotas que em algum quesito ou outro foram superadas pela nossa grande campeã.Recebam então, os cumprimentos deste Poder Legislativo Municipal por mais esta conquista de nosso grande e imortal tricolor.

 

PROJETOS DE LEI

 

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

 

N° Projeto

Autor

Ementa

Data entrada

Resultado

PL/129

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e Revoga a Lei Municipal n° 7.174/10.

25/10/2010

APROVADO POR TODOS

PL/130

Executivo Municipal

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 5.803/03.

25/10/2010

APROVADO POR TODOS

PL/133

Executivo Municipal

Autoriza doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

08/11/2010

APROVADO POR TODOS

PL/134

Executivo Municipal

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem e remoção de terra ao Sindicato dos Comerciários Carazinho/RS.

08/11/2010

APROVADO POR TODOS

PL/139

Executivo Municipal

Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04

29/09/2010

APROVADO POR TODOS

 

 

 

 

 

PLL/56-A

Vereador Gilnei Jarré

Insitui o calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o Ano do Sesquicentenário da Cidade de Carazinho.

08/11/2010

APROVADO POR TODOS

PLL/56

Vereadora Sandra Citolin

Dispõe sobre o dia da Colunista Social no Município de Carazinho.

25/10/2010

APROVADO POR TODOS

VETO - 55 PLL

Executivo Municipal

Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2010

16/11/2010

Derrubado VETO

VETO - 121 EMENDAS LDO

Executivo Municipal

Veto Emendas LDO 2011

08/11/2010

VETO MANTIDO

PLC 005/10

Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

25/10/2010

REJEITADO 5X4

 

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