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Vereadores aprovam contratação emergencial de engenheiro

17/10/2022 21:14:21

Os vereadores de Carazinho aprovaram por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária da noite desta segunda-feira (17) dois projetos de lei relacionados à contratação emergencial de profissional. Apesar de não estarem previstos em pauta, ambos foram avocados pelo presidente Daniel Weber, já que estavam em regime de urgência. 

O primeiro foi o PL nº 103/22, de autoria do Executivo Municipal, que permite a contratação emergencial de um engenheiro para a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Segundo a justificativa da matéria, o profissional substituirá outra servidora, afastada temporariamente por motivos de saúde, e dará prosseguimento à alta demanda de avaliação de projetos de obras novas e ampliações de áreas, bem como de regularizações de imóveis. 

O contrato emergencial terá como critério a banca do concurso vigente com edital de seleção para o chamamento, priorizando por ordem de classificação e a disponibilidade para assumir o cargo de forma emergencial.

A outra proposta se trata do PL nº 104/22, também do Executivo, que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento deste ano no valor de R$ 35 mil para que se possa ser realizada a contratação do profissional citado no projeto anterior. 

A sessão chegou a ser interrompida por alguns minutos para que a Comissão de Justiça e Finanças (CJF) analisasse as proposições e emitisse seu parecer sobre as matérias. Como ambas receberam os pareceres de viabilidade da CJF e da Comissão de Interesses Difusos e Coletivos (CIDC) foram aprovadas por unanimidade pelos edis.

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