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11 projetos para apreciação nesta segunda-feira

1 mês atrás

11 projetos para apreciação nesta segunda-feira

 

Está previsto para essa segunda-feira, 22, a apreciação de 11 projetos de lei na sessão ordinária. Destes, nove são de autoria do Executivo Municipal.

Confira:

1. Projeto de Lei 077/2022 de autoria do Executivo Municipal, Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº4.625 de 04 junho de 1994, que Autoriza doação de Imoveis e instalações para o Sindicato Rural de Carazinho e da outras

2. Projeto de Lei 079/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercicio de 2022;

3. Projeto de Lei 080/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente Monitor do Pim - Programa Primeira Infância Melhor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Urgência;

4. Projeto de Lei 082/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 01 (um) tesoureiro para Secretaria Municipal da Fazenda. Regime de Urgência;

5. Projeto de Lei 083/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de créditos especial Orçamento do exercício de 2022. Regime de Urgência;

6. Projeto de Lei 084/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2022;

7. Projeto de Lei 085/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022;

8. Projeto de Lei 086/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022;

9. Projeto de Lei Complementar 005/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 110 da Lei Complementar 110/06, que institui o Código Tributário do Município de Carazinho;

10. Projeto de Lei 047/2022 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Dispõe sobre a prevenção e a repressão do assédio moral e sexual no Poder Executivo e Poder Legislativo do município de Carazinho com Substitutivo;

11. Projeto de Lei 051/2022 de autoria do Vereador Deninson Costa, que Inclui o Dia dos Demolays no Calendário Oficial do Municiípio de Carazinho.

 

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