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11 projetos para apreciação nesta segunda-feira
22/08/2022 10:06:28
11 projetos para apreciação nesta segunda-feira
Está previsto para essa segunda-feira, 22, a apreciação de 11 projetos de lei na sessão ordinária. Destes, nove são de autoria do Executivo Municipal.
Confira:
1. Projeto de Lei 077/2022 de autoria do Executivo Municipal, Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº4.625 de 04 junho de 1994, que Autoriza doação de Imoveis e instalações para o Sindicato Rural de Carazinho e da outras
2. Projeto de Lei 079/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercicio de 2022;
3. Projeto de Lei 080/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente Monitor do Pim - Programa Primeira Infância Melhor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei 082/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 01 (um) tesoureiro para Secretaria Municipal da Fazenda. Regime de Urgência;
5. Projeto de Lei 083/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de créditos especial Orçamento do exercício de 2022. Regime de Urgência;
6. Projeto de Lei 084/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2022;
7. Projeto de Lei 085/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022;
8. Projeto de Lei 086/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022;
9. Projeto de Lei Complementar 005/2022 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 110 da Lei Complementar 110/06, que institui o Código Tributário do Município de Carazinho;
10. Projeto de Lei 047/2022 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Dispõe sobre a prevenção e a repressão do assédio moral e sexual no Poder Executivo e Poder Legislativo do município de Carazinho com Substitutivo;
11. Projeto de Lei 051/2022 de autoria do Vereador Deninson Costa, que Inclui o Dia dos Demolays no Calendário Oficial do Municiípio de Carazinho.
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