Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
22/06/2022 11:52:01
Na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 20, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo que institui a Política de Agricultura Urbana e Periurbana no município.
De autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, o projeto visa estimular a produção sustentável de alimentos no meio urbano e periurbano, buscando a segurança alimentar e nutricional, inclusão social e produtiva, e à melhoria da qualidade de vida das famílias.
Conforme Janete, dentre outros objetivos, o projeto busca promover o trabalho familiar, comunitário, cooperativado, associativo e de empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia popular solidária e colaborativa, bem omo promover a implantação de hortas domésticas, onde o cidadão planta e colhe em sua própria residência com o suporte em materiais e assistência técnica do poder público.
A Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana é um dos instrumentos da Política Agrícola do Estado do Rio Grande do Sul e suas ações devem integrar os planos plurianuais, planos de safra e planos operativos anuais.
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