Notícias

Sessão é marcada por retirada de Projeto, Pedido de Vista e um PL aprovado

16/05/2022 20:25 - 16/05/2022 20:25:28

Com três projetos de lei na pauta, a sessão ordinária desta segunda-feira, 16, aprovou apenas um projeto.

Estava previsto para a votação o PLL 011/2022 de autoria do Vereador Bruno Berté, que dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19, que voltava de vistas, foi retirado pelo autor.

Voltando ainda de vistas, o Projeto de Lei 043/2022 que dispõe sobre a Instituição de comissão e gratificação para acompanhamento e avaliação de bens móveis e imóveis, objetos de Leilões do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros foi aprovado com 10 votos favoráveis sendo um contrário do vereador Fábio Zanetti.

Já o Projeto de Lei 050/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2022, o qual autorizava o Executivo Municipal a modificar a Fonte de Recursos, por meio do desdobramento contábil de créditos de execução inviabilizada, é necessário, atualmente, inserir no Orçamento Anual, quaisquer recursos que não foram inicialmente previstos. Além disso, ressalta-se que a obra fora concluída com a utilização de recursos próprios do município. O PL entrou em discussão e teve pedido de vistas do vereador Fábio Zanetti.

FOTOS