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Aprovados recursos para saúde, construção de poço artesiano e contratação de recreacionista
15/02/2022 09:52:24
Os vereadores de Carazinho aprovaram na noite desta segunda-feira (14) doze proposições durante a Sessão Plenária Ordinária. Dez matérias já estavam na pauta, porém, duas delas foram retiradas pelos próprios autores durante a sessão.
Além disso, em virtude da urgência e necessidade dos mesmos, quatro projetos foram avocados antes do início da Ordem da Dia, com a concordância da maioria dos vereadores. Tratam-se de recursos para saúde, subsídio para transporte público, contratação de recreacionista e construção de poço artesiano.
Portanto, 12 projetos foram à votação nesta segunda-feira. Oito deles eram de autoria do Executivo, sendo que apenas um deles teve um voto contrário, os demais foram aprovados por unanimidade.
O primeiro projeto do Executivo tratava-se do PL n° 066/2021, que dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência. O segundo era o PL n° 008/2022, que concede o título honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Henrique Leonhardt. O terceiro tratava-se do PL n° 009/2022, que concede o título honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Jocélio Nissel Cunha. O quarto tratava-se do PL n° 010/2022, que concede o título honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Cassiano Scheibe Vailatti.
Dos avocados na sessão, o primeiro a ser votado foi o PL n° 012/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento de 2022 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2022. O valor de R$ 63.154,10 deverá ser utilizado para perfuração de poço artesiano na localidade de Pinheiro Marcado.
O segundo foi o PL n° 004/2022, que permite a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento 2022 para manutenção da equipe extra na UPA e leitos de UTI para atendimento dos casos de covid, acréscimo no custo da construção da UBS Medianeira, aquisição de veículos para o transporte de pacientes e o reforço no orçamento da manutenção das unidades básicas de saúde. O valor total é de R$ 821.608,59.
Ainda foi aprovado o PL nº 013/22, que permite a contratação emergencial de Recreacionista para atender a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. Apesar do voto favorável do vereador Bruno Berté, ele disse que somente votou desta forma devido à importância do projeto, mas discorda do trâmite acelerado.
O questionamento de Berté continuou na votação do PL n° 018/22, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento de 2022 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2022 a fim de conceder a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Carazinho. Neste, Berté se posicionou contrário alegando que precisava de mais tempo para analisar a matéria. Ele disse saber das dificuldades da empresa, porém, precisava analisar com mais tranquilidade. O valor de R$ 240 mil já foi autorizado em votação no ano passado, que culminou com a Lei Municipal N° 8.704/2021.
Autoria do Legislativo Municipal
Ainda foram votados quatro projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal. A maioria teve votação unânime, enquanto que um deles recebeu um voto contrário.
Um deles foi o PLL n° 074/2022, de autoria do vereador Alécio Sella, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O outro foi o PLL n° 006/2022, do vereador João Hartmann, que permite a participação dos produtores rurais e orgânicos de Carazinho em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Município. E, ainda, de autoria do vereador Fábio Zanetti, o PD n° 001/2022, que concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao senhor Jari da Rocha, o Jarico.
Já o PLL n° 091/2021, de Alécio Sella, que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam atendimento em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde foi aprovado, porém, recebeu voto contrário do vereador Vanderlei Lopes.
Retirados
Dois projetos foram retirados pelos próprios autores devido aos pareceres de inviabilidade. Um deles foi o PLL n° 005/2022, do vereador Alcindo de Quadros, que pretendia autorizar a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças. O outro era o PLL n° 089/2022, do vereador Fábio Zanetti, que pretendia estabelecer o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica. Zanetti disse que enviará a sugestão como anteprojeto ao Executivo Municipal.
Ausência
Os projetos foram aprovados com a presença de 12 vereadores já que o vereador Adriel Machado não compareceu à sessão.
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