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Vereadores aprovam projeto que protege nascentes
04/11/2021 08:55:50
Os vereadores de Carazinho aprovaram na noite desta segunda-feira (03) o PLL nº 069/2021, que cria no município o programa "Adote uma Nascente". De autoria do vereador Alcindo de Quadros, o objetivo é incentivar a proteção dos recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das
nascentes.
A ideia é que qualquer pessoa, física ou jurídica, possa adotar uma nascente e garantir a proteção, manutenção ou recuperação da vegetação em seu entorno.
A nascente será identificada com o nome do adotante e terá entre as atribuições a
realização de aceiros, ações de prevenção de erosão e a limpeza periódica. Para as nascentes já degradadas, o adotante deverá traçar planos de recuperação e manutenção.
A matéria segue para sanção do prefeito e terá validade após 90 dias de sua publicação oficial.
Pedido de Vista
Ainda estava em pauta o PL nº 072/2021, de autoria do Executivo Municipal, que permite que servidores ocupantes dos cargos de Advogado, Assistente Social, Atendente de Pavimentação, Biólogo, Mecânico, Médico Veterinário, Técnico Rural e Químico possam conduzir veículos oficiais para sua locomoção. Entretanto, a matéria teve pedido de vista do vereador Márcio Hoppen (Guarapa), devendo ser apreciada na próxima sessão.
Casa cheia
A sessão desta noite contou com o plenário cheio, devido à presença de representantes do Sindicato dos Comerciários de Carazinho bem como de trabalhadores do setor. Eles queriam acompanhar a votação do PL nº 076/2021, que pretende adequar a legislação municipal ao modelo de desburocratização e simplificação para aqueles que desejam empreender na cidade, reconhecido como Projeto da Liberdade Econômica.
Entretanto, a matéria nem chegou a ir para a pauta porque após o pedido de vista do vereador Bruno Berté na semana passada, ele protocolou duas emendas e elas necessitam ser avaliadas pelas comissões da Casa. Berté afirma que o projeto afeta o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitindo a abertura do comércio em finais de semana ou feriados e, por isso, precisa ser melhor discutido. A categoria compareceu para manifestar sua opinião aos vereadores e pedir votação contrária.
Os vereadores que usaram a tribuna argumentaram que estão analisando a matéria e que se posicionarão no momento da votação, que ainda não tem data definida para ocorrer.
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