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PPA e LDO serão votados na próxima segunda-feira
10/09/2021 11:53:40
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 de Carazinho serão votados na próxima segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores. Durante os 45 dias em que eles ficaram em análise na Casa, foram protocoladas duas emendas ao PPA.
Uma delas, de autoria do vereador Alécio Sella, quer incluir a possibilidade implantar a internet no interior do município e a construção de redes para distribuição de sinal a fim de impulsionar o desenvolvimento do ensino a distância.
A outra, do vereador Fábio Zanetti, pretende autorizar o Executivo a implementar o programa de Cozinhas Comunitárias/Restaurante Popular, garantindo assim o acesso daqueles em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional a uma refeição saudável e adequada.
PPA e LDO
O PPA norteia as ações do planejamento do município para os próximos quatro anos e segue as diretrizes das políticas municipais existentes, tendo como foco estratégico o fortalecimento das políticas sociais básicas.
Já a LDO traz as regras para elaborar e executar o orçamento do ano seguinte, definindo prioridades e metas de governo e respeitando o que está definido no PPA.
Segundo informações divulgadas pelo Executivo Municipal, o PPA prevê uma arrecadação de arrecadação de R$ 1,3 bilhões durante o quadriênio 2022-2025, compreendendo a totalidade da receita da Administração Direta, assim como a receita própria das Autarquias e Fundações. Para 2022, está prevista a arrecadação de R$ 314 milhões.
Prioridades
Entre os investimentos prioritários para o ano de 2022, está a conclusão da ciclovia na Avenida Pátria; a reforma, adequação e modernização da Acapesu; a construção de um Complexo Esportivo Multiuso; e a ampliação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) Arthur Milton Arnold e Leonel de Moura Brizola. Estes e outros investimentos somam um aporte de quase R$ 4 milhões somente em 2022.
Como algumas dessas obras já foram iniciadas, contando 2020, 2021, 2022 e 2023, o total investido deve chegar a R$ 18,4 milhões, dentre recursos próprios e convênios, para estas ações e outras.
Sessão Plenária
A Sessão Plenária Ordinária será realizada logo após a Sessão Solene de entrega da Honraria Tradicionalista Destaque, alusiva à Semana Farroupilha e ao Dia do Gaúcho. Como determina a Lei Orgânica do Município, a votação terá pauta exclusiva, o que significa que não haverá outra votação junto às duas matérias. A reunião seguirá respeitando todas as restrições sanitárias impostas pela pandemia de coronavírus.
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