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Sistema Municipal de Cultura de Carazinho pode ser criado na próxima semana

16/07/2021 09:58:06

Na Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira (19/07), está prevista a apreciação de sete proposições. Três delas entram em pauta pela primeira vez, incluindo o PL nº 046/2021,de autoria do Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carazinho.

Além deste, também devem ser apreciados outros dois projetos de autoria dos parlamentares. O PLL nº 033/2021,do vereador Fábio Zanetti, que altera a Lei Municipal Nº 8.554 de 2019, definindo que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deva regulamentar e expedir gratuitamente uma carteira de identificação ao portador da Fibromialgia, mediante comprovação médica. Já o PLL nº 036/2021, proposto pelo vereador Bruno Berté, pretende instituir no calendário oficial do Município odia 28 de abril como Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19.

Voltam de pedidos de vista

Ainda devem retornar de pedidos de vista quatro projetos.

O único de autoria do Legislativo Municipal é o PLL nº 024/2021, do vereador Fábio Zanetti, que pretende instituir em Carazinho a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os demais são oriundos do Executivo Municipal. O primeiro deles é o PL nº 027/2021, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal. O segundo é o PL nº 038/2021, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12 e, por fim, o PELO 003/2021, que altera a Lei Orgânica do Município a fim de instituir o Regime de Previdência Complementar para servidores públicos de Carazinho.

A sessão inicia às 18h15min com a presença de público restrita a 50% da capacidade total do plenário, ou seja, 60 pessoas.

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