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Nove projetos em análise na sessão desta segunda-feira

25/06/2021 10:19:04

Nove projetos de lei devem ser apreciados na Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira (28). Quatro deles entram pela primeira vez em pauta e outros cinco retornam de pedidos de vista.

Confira a pauta abaixo:

- PLL nº 026/2021 - Berenice Muller - institui os serviços de Disque Denúncia e Canal Digital de Denúncias e Maus Tratos e Abandono de Animais no Município de Carazinho;

- PL nº 038/2021 – Executivo Municipal - dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12;

- PLL nº 031/2021 - Alécio Sella - institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo;

- PL nº 042/2021 - Executivo Municipal - contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS;

VOLTAM DE VISTAS

- PLL nº 021/2021 - Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel - autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021 – com Substitutivo;

- PL nº 027/2021 –Executivo Municipal - dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências;

 - PL nº 029/2021 – Executivo Municipal –fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos serviços e agentes políticos do Capsem;

- PL nº 033/2021 – Executivo Municipal – autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021 para a contratação de uma empresa a fim de realizar um georreferenciamento no Cemitério Municipal.

- PL nº 039/2021 - – Executivo Municipal - abre crédito suplementar no Orçamento de 2021 para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de liberar R$ 3 milhões para financiar mais ações de enfretamento ao coronavírus de junho a setembro deste ano.

A sessão inicia as 18h15min, ainda sem a presença de público.

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