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Pauta da sessão da próxima segunda-feira tem oito projetos de lei

05/03/2021 10:24:35

 

Oito projetos de lei serão analisados nesta segunda-feira (08/03) na sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho. Em virtude da permanência do Estado em bandeira preta, a reunião acontecerá sem a presença do público, somente com vereadores e servidores técnicos indispensáveis para a realização da reunião e imprensa cadastrada.

Confira a lista das matérias em apreciação:

- PLL nº 005/21 - Janete Ross de Oliveira - reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município;

- PLL nº 006/21 - Janete Ross de Oliveira - cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas de Carazinho;

- PL nº 014/21 - Executivo Municipal - autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021;

- PL nº 013/21 - Executivo Municipal - autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN;

- PLL nº 008/21 - Luís Fernando Costa e Daniel Weber - denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Nova Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber;

- PL nº 016/21 - Executivo Municipal - autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências;

- PL nº 017/21 - Executivo Municipal - abre crédito especial no orçamento do exercício de 2021;

- PLL nº 012/21- Luis Fernando Costa, Alécio Sella e Vanderlei Lopes - institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações.

 

Sessão solene cancelada

A sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, que seria realizada na segunda-feira, dia 08, foi cancelada devido a permanência da bandeira preta em nosso município. Uma nova data deverá ser definida.

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