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Aprovada política emergencial de apoio ao setor cultural do município

1 semana atrás

 

 

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (14) contou com o retorno da presença do público e a votação de apenas um projeto. Trata-se do PLL nº 033/2020, proposto pelo vereador Ivomar de Andrade (Tomate) que institui a política emergencial de apoio ao setor cultural do município. 

A ideia é desenvolver ações como um fundo de emergência e a criação de assistência financeira de empresas com participação e controle do município a instituições de arte, cultura e profissionais do setor impactados com a pandemia. Assim, empresas como a Eletrocar, o Museu Olívio Otto, a Biblioteca Pública, a Fundação Cultural de Carazinho - Fuccar, entre outros, seriam autorizadas a adquirir produções culturais, por intermédio de edital público, que se constituirão em ativos culturais patrocinados. Desta forma, as empresas poderiam adquirir estes ativos, mediante pagamento antecipado de 50% do total da produção, e utilizá-los posteriormente.

O projeto chegou a receber parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Finanças, a qual alegou a não possibilidade de o projeto ser apresentado por vereador, porém, após a defesa do autor, que justificou que não se está obrigando o Executivo a realizar e sim autorizando que ele faça, os vereadores derrubaram o parecer da comissão, e aprovaram o projeto por unanimidade.

Os edis concordaram com o autor, que lembrou que a chegada do coronavírus impactou diretamente o setor cultural mundial, pois foram as primeiras atividades a pararem devido às restrições impostas com o distanciamento social. Desta forma, acreditam que iniciativas de apoio, proteção e fomento da economia nesta área são importantes para minimizar os graves efeitos da pandemia. Agora o Executivo terá que sancionar e regulamentar tal lei.

 

Sessão com público, mas com restrições

O público pode voltar a assistir presencialmente as sessões plenárias da Câmara Municipal. Desde ontem a noite está liberada a entrada de cidadãos desde que se respeite a ocupação de 25% do total de lugares e o distanciamento social. Além disso, todos tiveram que passar por verificação da temperatura corporal, identificação pessoal e a obrigatoriedade do uso da máscara facial e do álcool em gel. Continua a necessidade de número reduzido de servidores e o distanciamento dos vereadores divididos por placas de acrílico. As sessões solenes com presença restrita também deverão ser retomadas.

FOTOS

Projeto foi aprovado por unanimidade
Vereadores derrubaram parecer da comissão
Medição de temprratura foi obrigatória na entrada do Plenário
Público volta a assistir sessões da Câmara
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