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Próxima sessão terá seis projetos de lei em análise
03/09/2020 15:30:35
Seis projetos de lei serão analisados na sessão plenária ordinária da próxima semana, que será realizada na terça-feira, dia 08, em virtude do feriado da Independência. Dois deles são de autoria do Executivo Municipal e ambos permitem a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020.
O primeiro o PL nº 032/2020 suplementao valor de quase R$ 721 mil a fim de reforçar o orçamento da iluminação pública para a completa migração do sistema atual para lâmpadas LED em todo o município. O outro é o PL nº 031/2020 que visa a suplementação de R$ 12 mil para Fundescar, para a reconstrução do muro do Estádio do Glória. Na sessão do dia 10 de agosto os vereadores aprovaram esta mesma ação através do PL n° 028/20, porém, o projeto estava com um equívoco e precisou ser alterado, sendo, inclusive, necessária a revogação da Lei Municipal nº 8.629/20.
Os outros quatro projetos em análise são de autoria dos vereadores. Um deles é o PLL nº 19/2020, de Luis Fernando Costa (Tenente Costa) e Marcio Luiz Hoppen (Guarapa), o qual pretende instituir o adicional de insalubridade aos agentes municipais de endemias do município. O segundo é o PLL nº 031/2020 proposto pelo vereador Gian Pedroso que pretende reconhecer a prática de atividades físicas e de exercícios físicos como essenciais para saúde da população de Carazinho. O terceiro é o PLL nº 033/2020 proposto pelo vereadorIvomar de Andrade (Tomate) que quer instituir a política emergencial de apoio ao setor cultural do município possibilitando a criação de um fundo de emergência e de assistência financeira de empresas com participação e controle do município para instituições de arte, cultura e profissionais do setor impactados com a pandemia.
Também será analisado o PLL nº 034/2020, de autoria do vereador Fábio Zanetti, que pretende instituir o agendamento telefônico de consultas médicas para crianças de até 12 anos de idade nas unidades de saúde do município. Hoje a lei 7.807/2014 já permite o serviço para idosos e pessoas com deficiência, e com a alteração, será ampliado o serviço.
A sessão plenária ordinária está marcada para às 18h15min, ainda sem a presença de público, porém, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo Municipal.
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