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Divulgação institucional terá restrições no período eleitoral

1 mês atrás

 

A Câmara Municipal de Carazinho, em respeito à legislação eleitoral, a partir de agora, ampliará a restrição na divulgação de suas ações oficiais. Apesar de já aplicar o princípio constitucional da impessoalidade na sua divulgação, focando todas as notícias nos fatos com vínculo institucional e interesse público, o início do período eleitoral exige diversas alterações. A cobertura jornalística dos atos legislativos e a atualização de sites e redes sociais serão mantidas neste período, entretanto, pronunciamentos e imagens dos parlamentares receberão ainda mais controle editorial até as eleições, reagendadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Assim, se manterão não sendo divulgadas informações ou ações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais de parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. Partes da sessão plenária que não requerem votação de proposições – como grande expediente e explicações pessoais – também não terão destaque em nossas coberturas. Em notícias sobre projetos de lei e requerimentos, emendas ou votações, a autoria constará uma única vez, apenas para esclarecimento à população sobre os atos.

 

Novidade

A novidade ficará para a transmissão do áudio das sessões plenárias. Anteriormente, este era disponibilizado na Rádio Gazeta e em suas redes sociais, porém, agora será diretamente nas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores. A decisão leva em consideração a restrição de agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Assim, a transmissão da sessão plenária acontecerá ao vivo na rede social da Câmara de Vereadores.

Vale registrar ainda que a Casa Legislativa deve tomar outras medidas durante o período eleitoral para garantir o equilíbrio do pleito, as quais devem ser divulgadas em breve. Todas as medidas pretendem dar informações úteis e de relevância à sociedade e mais transparência e equilíbrio ao pleito que se aproxima.

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