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Duas sessões na próxima segunda-feira

13/12/2019 11:31:13

Na próxima segunda-feira, dia 16, a Câmara de Vereadores de Carazinho realizará duas sessões plenárias ordinárias. A primeira, inicia às 18h15 e a segunda, logo após o encerramento da primeira. A ideia é apreciar todos os projetos que estão aptos a serem votados antes do encerramento do período ordinário. Ao total serão apreciadas 15 proposições. Confira a lista abaixo:

- PLC 007/19 - Volta de Vistas – Executivo Municipal – Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.

- PL 083/19 – Executivo Municipal - Institui gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o Previcarazinho.

- PL 082/19 – Executivo Municipal - Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

- PLL 065/18 - João Pedro - Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"

- PLL 087/19 - Daniel Weber - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Carazinho (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

- PL 085/19 – Executivo Municipal -Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n.º 8.450/2019, para apreciação  sob Regime de Urgência.

- PL 086/19 – Executivo Municipal -Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 6.763 de 09 de abril de 2008, para apreciação sob Regime de Urgência.

- PL 088/19 – Executivo Municipal -Cria vaga de o cargo de Médico de ESF, na Lei Municipal nº 8.113/2016

- PL 090/19 – Executivo Municipal - Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7.994/2015, para apreciação sob Regime de Urgência.

- PL 092/18 – Executivo Municipal - Contrata emergencialmente um Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO, para apreciação sob Regime de Urgência.

- PLL081/19 - Gian Pedroso - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências.

- PLL 083/19 - Erlei Vieira- Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Carazinho.

- PLL 088/19 – Luis Fernando Costa - Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho a Cavalgada Intermunicipal de Carazinho.

- PLCL 09/19 - Alexandre Capitâneo - Acresce o capítulo XVII - A - das instituições financeiras e cooperativas de crédito e cria o Art. 111-A e Art. 111-B na Lei Complementar nº 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalação de guarda volume nas agências bancárias.  

- PLCL 010/19 -  Daniel Weber - Altera a redação do parágrafo único do artigo 90 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras providências

Ponto Facultativo

O Poder Legislativo de Carazinho terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo. As horas não trabalhadas nestes dias serão compensadas de acordo com a necessidade, conforme prevê o Decreto Legislativo 013/19. Nos demais dias o horário de atendimento será normal. A mesma situação acontecerá em todas as repartições da Prefeitura Municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais.

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