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Banco de Armação de Óculos pode ser criado em Carazinho
18/03/2019 21:33:00
Sabe aquelas armações de óculos usadas que estão em bom estado, mas que estão esquecidas no fundo de uma gaveta em algum móvel de casa? Agora, elas poderão ser reaproveitadas por outros carazinhenses. Isso porque os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira, dia 18, o projeto de lei nº 011/19, de autoria do vereador Fábio Zanetti, que cria o Banco de Armações de Óculos de grau em Carazinho.
De acordo com a proposta, qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá doar estes materiais, depositando-os em urnas coletoras disponibilizadas em locais definidos pelo poder público. Depois estes materiais, serão destinados gratuitamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, que apresentarem receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos e comprovem renda familiar mensal total de até três salários mínimos ou que sejam cadastrados em programas sociais de governo.
Os vereadores concordaram que a matéria é de grande importância para o município, porque beneficiará diversas famílias, porém, apesar de ser favorável, vereador Ivomar de Andrade sugeriu que se fortalecesse as entidades que já prestam este serviço ao invés de criar uma nova função ao poder público. Porém, o autor da proposta lembrou que, havendo a sanção do prefeito municipal, a matéria deverá ter seu funcionamento regulado.
Outros projetos aprovados
Ainda na sessão desta segunda-feira, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles, de nº 022/19, permite a contratação emergencial de servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU, a fim de dar continuidade aos serviços junto à Secretaria Municipal da Saúde, até que seja definida a situação, na Justiça do Trabalho, quanto à forma adequada de contratação destes profissionais, cujo contrato encerra em 31 de março. A contratação não implica em despesa nova no orçamento, pois já foi prevista a continuidade dos serviços, e, tem prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período. Alguns vereadores questionaram sobre mais uma vez o projeto ter que ser votado emergencialmente, devido à possibilidade da suspensão dos serviços e os consequentes prejuízos à comunidade, ao invés de fazer uma contratação via terceirização ou concurso público. A aprovação se deu devido a importância social do mesmo.
O outro projeto aprovado é o de nº 024/19, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019 da FUNDESCAR, a fim de custear despesas com a aquisição de material esportivo para os trabalhos com as categorias de base de futsal. Atualmente, o projeto atende em torno de 100 crianças, com perspectiva de atingir 150 menores ainda no primeiro semestre, através da realização de trabalhos em diversas categorias, as quais disputam competições oficiais da Federação Gaúcha de Futsal, Liga Gaúcha de Futsal, Tacinha e Taça RBS TV e Liga Regional de Categorias de Base.
Ainda estava previsto para ir à votação o projeto de lei de PL 025/19 que permite a contratação emergencial de três auxiliares de serviços educacionais, porém, o vereador Fábio Zanetti, solicitou vista à matéria, e, portanto, ele não foi discutido na sessão de ontem.
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