Notícias

Três projetos aprovados em sessão

8 meses atrás

A sessão ordinária desta segunda-feira, 05, contou com a apreciação de cinco projetos de lei. A reunião marcou o retorno do vereador Alexandre Capitânio, que havia se afastado por 90 dias; e a convocação dos suplentes Márcio Rosemberg e Paulo R. de Matos para substituição dos vereadores Daniel Weber e Tenente Costa, que não puderam participar da sessão por motivos particulares.

Os projetos de lei foram votados individualmente, iniciando pelo Projeto de Lei 099/18, de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 080/18, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018 foi aprovado por todos. Substitutivo 002 ao Regimento Interno 007/2017, o qual altera o regimento interno. Os três projetos foram aprovados por todos.

Dois projetos da pauta possuíam pareceres inviáveis pela Comissão de Justiça e Finanças. O Projeto de Lei 089/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados, sendo derrubado o parecer por sete a cinco. O Projeto de Lei 091/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual institui em âmbito municipal o programa saúde na escola, sendo o mesmo retirado pelo autor.

 

FOTOS

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×