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Próxima sessão terá 11 projetos em pauta

28/09/2018 10:31:00

A pauta para a próxima sessão ordinária, 01 de outubro, prevista para as 18h, conta com 11 projetos para apreciação, destes quatro retornam de vistas da última sessão ocorrida no dia 24 de setembro.

Confira os projetos:

1. Projeto de Lei 052/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autonomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018;

 2. Projeto de Lei 075/2018 de autoria do Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes;

 3. Projeto de Lei 079/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município;

4. Projeto de Lei 080/2018 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;

5. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência.

 6. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;

7. Projeto de Lei 069/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho.

Projetos que voltam de pedido de vistas

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";

2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qualInstitui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho;

3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";

4. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

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