RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA - 08.09.2010

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INDICAÇÕES:

 

VEREADOR ELBIO ESTEVE - PSDB

- Solicitando ao Executivo Municipal para que determine a setor competente que coloque bancos nos pontos de ônibus do Bairro Oriental para que os usuários do transporte coletivo possam esperar o mesmo com maior comodidade principalmente os idosos e as gestantes.

 

- O Vereador abaixo solicita na forma regimental que  após aprovado em plenário seja enviado  oficio ao Executivo Municipal  para que determine ao setor competente para  viabilizar estudos sobre  a possibilidade de que conforme da Lei. 6.401 / 2006 que Consolida o estacionamento rotativo pago em via publicas) - no seu Art. 5º -  para firmar convênios com as Casa Lotéricas para  o recebimento e regularização das notificações  recebidas.

 

- O Vereador abaixo assinado solicita ao Executivo para que determine ao setor competente que realize o calçamento ou pavimentação na Rua Leão XIII, no Bairro Princesa.

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- Reiterando a solicitação do dia 28 de junho ao Executivo Municipal que realize com urgência adesão ao PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL MUNICIPAL, proposto pela Secretaria de Educação do Governo do Estado e Banrisul, visando à capacitação e instrumentalização de professores e alunos para uma nova concepção pedagógica, tornando assim o ensino mais atrativo através da adequação dos conteúdos à realidade e necessidade dos alunos.

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da Rua Ramalho Antônio Piva, localizada na estrada que vai ao Distrito de Xadrez, até a ponte próxima ao local.

 

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos Rua Iracema.

 

- Para que determine a Secretaria de Obras que seja feita Operação Tapa Buracos na parte asfaltada da Rua Monte Alegre.

VEREADOR RUDINEI BROMBILLA  - PP

- Solicita ao Executivo para que determine ao setor competente os trabalhos de poda das arvores entre o terminal Iron Albuquerque e a Rua Alexandre da Motta.

 

- Solicita ao Executivo para que determine ao setor competente, melhorias no calçamento da Rua Espírito Santo.

 

- Solicitando ao Executivo que determine ao  setor competente para que faça o conserto da boca-de-lobo e reparo na tubulação na 15 de novembro esq. Rua Tamandaré.

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor responsável providencie o cascalhamento no pátio do CTG UNIDOS PELA TRADIÇÃO RIOGRANDENSE, uma vez que nos foi solicitado tal melhoria em virtude de que se aproximam as festividades alusivas a Semana Farroupilha.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor responsável realize com a máxima urgência a restauração na pavimentação asfáltica na RUA IPIRANGA, no bairro Glória, eis que a pavimentação foi aberta e precisa ser restaurada evitando transtornos.

 

- Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que o setor responsável realize com a máxima urgência a restauração na pavimentação asfáltica na RUA 21 DE ABRIL, no Centro da Cidade, em uma vez que o desnível na passagem causa desconforto aos motoristas e moradores daquelas imediações.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulhos verdes da Rua Itaqui,  Bairro Floresta.

 

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulhos verdes da Rua Rio Negro,  Bairro Floresta.

 

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulhos verdes da Rua Belém,  Bairro Floresta.

 

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , melhorias no calçamento da  Rua Itaqui, Bairro Floresta. Solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo da Empresa Glória.

 

- Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , melhorias Urgentes na Rua Arthur J. Arnold, Bairro Floresta, pois a mesma está intransitável, com erosões profundas. Solicitação dos motoristas e moradores

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- Solicita ao Executivo, para que determine ao setor competente com a maior brevidade possível que sejam colocados mais bancos na parada de ônibus localizada nas proximidades do hospital.

 

REQUERIMENTOS:

 

VEREADOR ERLEI VIEIRA - PSDB

- Requerimento  PEDIDO DE INFORMAÇÃO. COMEN - O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

- 1.      Onde foram usados os recursos retirados das contas do COMEN?

* a.      O valor total suprimido soma a monta de R$10.567,45

* b.      Informar as datas da retirada

* c.      Enviar copia do decreto Legislativo que autorizou essa retirada

* d.      Descriminar destino dos valores com a respetiva rubrica.

 

- 2.      Onde foi instalado o ar condicionado SPLIT de 9.000 btus, REFERENTE AO EMPENHO de Nº 008870, comprado com o recurso de equipamento permanente reservado no orçamento ao COMEN. Empenho em anexo.

 

DESCRITIVO.	SUPLEMENTAÇÃO	ORÇAMENTO 2010	REDUÇÃO	PAGO
REEQUIPAMENTO DO COMEM
Equipamento Permanente	850	900	350	1400
Manutenção Geral do COMEM
Salário Familia		100	100	0
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil		100	100	0
Obrigações Patronais		100	100	0
Outras Desepasas Variáveis - Pessoa Civil		100	100	0
Auxílio Alimentação		100	100	0
Contratação por Tempo determinado		100	100	0
Diárias Pessoal Civil		2000	1677,28	322,72
Material de Consumo	650	1000	0,17	1649,83
Material de Distribuição Gratuíta		1900	1900	0
Passagens e Despesas com Locomoção		1000	988	12
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica		3000	2926	74
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica	126	2000	2126	0
VALOR EMPENHADO NAS DOTAÇÕES DO COMEN O RESTANTE DO ORÇAMENTO FOI RETIRADO.				3458,55

 

 

- JUSTIFICATIVA: Verificar onde foi aplicado o dinheiro garantido no orçamento de 2010 ao COMEN que foi de R$11.500.00 para custeio e R$900.00 + R$850.00 que foi suplementado posteriormente para compra de materiais permanentes. Ressalto que após analise do pedido de informação que realizei solicitando, o balancete da despesa do Executivo municipal, cheguei à soma de R$10.567,45 que foi suprimido do orçamento do COMEN. Fato que me causou grande estranheza foi à compra de um ar condicionado do tipo SPLIT para o Conselho, considerando que esse esteja sendo usado no COMEN seria essa a prioridade para aplicação do recurso público que é tão escasso na atualidade? Enfrentando a epidemia vivenciada pelo uso do CRACK não seria mais bem aplicado o recurso em campanhas de prevenção que interrogação? Ressalto que na mesma analise do orçamento se constata que com MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA não foi gasto um CENTAVO. Essas são algumas questões que ficam e que me entristecem cada vez mais pelas prioridades adotadas por essa administração. 

 

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SAMU CARAZINHO O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Solicito cópia do documento de convênio entre o município e o Ministério da Saúde referente ao SAMU.

JUSTIFICATIVA: Verificar andamento da implantação do serviço e possíveis irregularidades no quesito prazos, na implantação do serviço do SAMU no município.

VEREADOR GILNEI JARRÉ - PSDB

- Requerimento à Mesa Diretora com apreciação do plenário - Os Vereadores abaixo-assinado solicitam na forma regimental, que a Presidência deste Poder Legislativo coloque para apreciação do Plenário o presente Requerimento, o qual indica o Sr. Amélio Machado para a distinção "Tradicionalista Destaque", conforme Decreto Legislativo nº 003/06, de 04 de abril de 2006. Caso haja o consenso dos demais colegas Vereadores, informamos que o previsto no Parágrafo Único do Art. 1º será apresentado na Reunião Ordinária do dia 13 de setembro do corrente.

VEREADOR ESTEVÃO DE LORENO - PP

- O vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que depois de aprovado em plenário, seja registrado em Ata e oficiado, a CORSAN - Companhia Rio Grandense de Saneamento, solicitando que seja feita Operação Tapa Buracos na Rua Alfredo Scherer em frente à residência de nº 80, onde foi aberto uma vala para um conserto e a mesma não foi fechada.Se tratando de uma solicitação de moradores da citada rua, é pedido encarecidamente que tal reparo seja feito para melhoria do tráfego de veículos desta área. Temos a certeza de que em breve os moradores da referida via poderão contar com uma área condizente as suas necessidades.

VEREADOR RUDINEI BROMBILLA  - PP

- Requerimento Conselho Municipal de Transito O vereador abaixo assinado solicita na forma regimental, que depois de aprovado em plenário, seja registrado em Ata e oficiado ao CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO para que estude a viabilidade de que seja feita alteração no semáforo que compreende entre as Rua Alexandre da Motta e Av. Marechal Floriano para maior visibilidade para  pedestres e motoristas que por esta via circulam, com grande fluxo principalmente nos horários escolares, sugerindo que as mesma seja colocadas no sistema das semáforos  da COOP. Lei municipal nº. 6.774 de 23 de Abril de 2008 - Art. 1º que criado o Conselho Municipal de Transito de Carazinho, órgão de assessoria técnica, de planejamento e estudos, que apresenta reivindicações e sugestões em caráter orientador referente ao trânsito municipal, cabendo sempre a decisão final ao chefe do Poder Executivo. Art. 3º - § IV - Emitir parecer quando solicitado sobre as políticas de transporte e circulação no município.

VEREADOR EUGENIO GRANDÓ- PTB

- Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO CAPSEN. O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que logo após lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Sobre o CAPSEM - Centro de Assistência e Prestação a Saúde dos Servidores Municipais,  informar o que segue:

 

* 1)     Relatório detalhado das Horas Extras pagas aos funcionários e diretores,  do período de Janeiro a Agosto de 2010

* 2)     Cópia da Ata que autoriza as Horas Extras a funcionários e diretores conforme o estatuto do Capsem .

* 3)     Relatório detalhado das Viagens e Diárias dos Diretores e Funcionários, do período de Janeiro a Agosto de 2010.

* 4)     Cópia da Ata que autoriza as Viagens e Diárias com a autorização do Conselho de Administração de cada viagem.

- JUSTIFICATIVA: Solicito as informações para averiguar e fiscalizar os recursos ora aplicados de pagamentos indevidos de horas extras e diárias.

 

 

Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DESPORTO: O Vereador abaixo subscrito requer, na forma regimental, que logo após lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Sobre o CMD - Conselho Municipal do Desporto, informar o que segue: Conforme Ofício 01/2010 da Secretaria do Gabinete do Prefeito/Departamento de Esportes, em atendimento ao pedido de informação anterior, solicito:

* a)      O valor do orçamento do Conselho Municipal de Desporto para o exercício de 2010 é de R$ 189.600,00(cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) e foi utilizado para reequipamento setor esportivo, ampliação e reforma do ginásio da acapesu, vencimento de funcionários e manutenção de campeonatos.

- INFORMAR:

* 1)     Cópia das licitações, empenhos efetuados no CMD.

* 2)     Sobre aquisição de material esportivo, informar os clubes ou entidades que receberam este material.

* 3)     Enviar relação dos clubes ou entidades amadores, com nome, endereço, presidente responsável, que estão cadastrados no CMD.

* 4)     Qual o gasto de pessoal do CMD? Enviar relatório detalhado.

- JUSTIFICATIVA:,Solicito as informações para averiguar e fiscalizar os recursos ora aplicados, em complemento ao pedido de informação efetuado em 09 de Agosto de 2010.

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que logo após submetido ao  plenário para aprovação, seja enviado ofício as Centrais Elétricas de Carazinho - Eletrocar, na pessoa do Sr. Diretor-presidente, Albano Kayser, solicitando ao departamento técnico da empresa  para que seja efetuado uma avaliação quanto a quantidade de postes de  iluminação pública ao longo Rua Arthur J Arnold, Bairro floresta, visto que a referida rua está parcialmente iluminada pois  possui poucos postes de iluminação. Com a colocação de mais postes e luminárias solucionará  definitivamente o problema da escuridão desta rua, zelando pela segurança dos moradores, pedestres e motoristas que residem e trafegam por esta localidade.

 

 

MOÇÕES

 

VEREADOR MARCOS SOARES - PTB

- Ofício em nome do Poder Legislativo de Carazinho manifestando nossos CUMPRIMENTOS aos representantes do CTG UNIDOS pela TRADIÇÃO RIOGRANDENSE que se classificaram para participarem da final da MACRO DO ENART, em Santa Cruz do Sul no próximo dia 20  de novembro, são eles: GUILHERME WANDSCHEER & CAMILA PEROZA, dança de salão; DIOGENES BRUM SCHACHT, gaita piano; MARILIA RABER WANDSCHEER, interprete vocal. PARABÉNS e almejamos que obtenham sucesso nesta jornada!!!

VEREADORA SANDRA CITOLIN - PMDB

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, para as Casas Agropecuárias e Clínicas Veterinárias do nosso município parabenizando os Médicos Veterinários, pela passagem do Dia do Médico Veterinário,  a ser comemorado em 09 de setembro de 2010. Uma profissão com uma função social importante, na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de doenças dos animais domésticos e o controle de distúrbios também em outros animais. Ser Veterinário é cuidar da saúde dos animais e, sobretudo, amá-los. Nesta data cumprimento a todos os profissionais veterinários que exercem a profissão com ética e competência. Parabéns veterinários pela sua profissão, pelo seu dom divino e a sua dedicação.

 

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, parabenizando  todos os profissionais de Educação Física do nosso município pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física,  comemorado em 01 de setembro de 2010. O profissional de educação física é um abnegado, e  tem como uma de suas características, o desprendimento e o comprometimento, muitas das vezes, trabalhando fora do horário de expediente sem qualquer tipo de remuneração complementar, mas apenas movido pelo desejo de cumprir determinada missão, principalmente na missão de conscientização da sociedade e do próprio poder público, que a Educação Física deve ser conduzida por profissionais de Educação Física habilitados e registrados. É você professor de Educação Física que interfere positivamente, no destino de tanta gente, ajudando-as a ter mais disposição para o trabalho, transformando o dia de muitos em um dia especial, com mais saúde e alegria, só assim os resultados são obtidos de forma segura e com qualidade. Você não é só mais um, você é o número um.   Nossos parabéns a todos os profissionais de Educação Física, nossa homenagem numa ação de reconhecimento da importância desta profissão, principalmente levando-se em consideração ser através das atividades esportivas ou desportivas que muitas crianças e jovens encontram o diferencial em suas vidas, e ao invés dos desvios de condutas, encontram a paz e um novo rumo que irá direcionar suas futuras escolhas.

 

- A Vereadora abaixo subscrita solicita na forma regimental, que após submetido ao plenário para aprovação, seja enviado ofício do Poder Legislativo de Carazinho, a Direção do Fórum (Foro), ao Ministério Público - Promotoria, ao Ministério do Trabalho e a Justiça Federal do nosso município parabenizando os Oficiais de Justiça, pela passagem do Dia do Oficial de Justiça, comemorado em 05 de setembro de 2010. Uma profissão a qual é Serventuário de Justiça, dotado de Fé Pública e Poder de Polícia no exercício da função, sendo o responsável direto pelo cumprimento das ordens judiciais. O oficial de justiça precisa de muita coragem. Na maioria das vezes, sai sozinho para cumprir seus mandados, sem saber o que vai encontrar pela frente. Enfrenta o perigo e as adversidades do dia-a-dia com muita destreza e dedicação, sendo incansável no seu trabalho É de tudo um pouco: amigo, conciliador, psicólogo e diplomata para contornar certas situações, é servidor público indispensável para bom andamento da justiça. Nossos parabéns, nesta data cumprimentamos a todos os Oficiais de Justiça que exercem a profissão com ética e respeito ao ser humano.

VEREADOR FELIPE SÁLVIA - PDT 

- O Vereador abaixo assinado solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício do Poder Legislativo ao amigo Alan Henrique Apresentador do Programa de rádio "Gazeta em sua Casa", um programa de entretenimento, com abrangência local e regional e que traz diariamente quadros de interesse da comunidade e dos ouvintes, misturando alegria, música e informação.Parabenizamos em especial a oportunidade dada aos Vereadores desta Casa, representantes do povo, de poder mostrar através deste programa o trabalho desenvolvido ao longo deste mandato. São iniciativas como estas que proporcionam que o eleitor carazinhense possa acompanhar o trabalho de seus representantes e poder assim ter consciência do que vem sendo feito por aquele em quem depositou seu voto de confiança. Foram inúmeras as manifestações positivas que recebemos com relação ao programa Gazeta em sua Casa, prova de que este é realmente um programa popular que encontrou a aceitação do público e que já, sem dúvida alguma, supera as expectativas quanto à audiência, pois não há quem não goste de estar bem informado com relação às noticias de sua cidade.

 

- O Vereador abaixo assinado solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício do Poder Legislativo à diretoria e membros da Banda Musical Ex Alunos La Salle, na pessoa do Sr. Hermenegildo Linck da Cruz, cumprimentando-lhes pelos 47 (quarenta e sete) anos de fundação, completados ontem, dia 07 de setembro. São 47 anos sempre levando o nome de Carazinho por onde passa em cada uma de suas belíssimas apresentações .A Banda Musical Ex-Alunos La Salle é uma das bandas mais tradicionais do município e da região, é composta por alunos dos colégios públicos municipais e estaduais e tem como missão proporcionar entretenimento e aprendizado aos jovens que dela fazem parte. Somos todos conhecedores do trabalho, do esforço e da dedicação de nosso amigo "Gildo" frente a esta Banda que tanto orgulho proporciona aos carazinhenses, e especialmente a todos aqueles que nestes 47 anos fizeram parte desta história tocando algum instrumento ou desenvolvendo alguma atividade Por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de anos, com a superação de dificuldades para manter-se, a Banda Musical Ex-Alunos La Salle merece o reconhecimento deste Poder Legislativo, pois não há, entre nós, quem não conheça sua história e sua luta.

 

- O Vereador abaixo assinado, solicita que após ouvido o Plenário seja enviado ofício de congratulações ao jovem casal Júlia e Jordano Rodrigues da Silva, cumprimentando-os pela inauguração da Loja PLAY KIDS, localizada na  Av. Flores da Cunha, 1011, pois sem dúvida alguma é um investimento que vem contribuir para o desenvolvimento econômico de nosso Município, através da geração impostos e empregos, e proporcionando aos carazinhenses um nova opção na área de brinquedos infantis.O investimento engrandece a nossa comunidade pela coragem em enfrentar desafios, superando dificuldades que possam vir a surgir para assim alcançar os objetivos de qualquer empresário, em qualquer ramo, o sucesso que vem através dos lucros de um investimento bem organizado com responsabilidade e competência. Júlia e Jordano, Jordano que é filho do nosso saudoso amigo e grande companheiro, ex Vereador desta Casa, João Domingos, recebam deste Poder Legislativo Municipal, o sincero desejo de muito sucesso neste novo empreendimento.

 

 

 

PROJETOS DE LEI

 

Pauta de Projetos da Reunião com resultado da votação

N° Projeto	Autor	Ementa	RESULTADO
PL 118/10	Executivo Municipal	Autoriza a abertura de crédito suplementar n oorçamento do CAPSEM	Aprovado por unanimidade
PL 120/10	Executivo Municipal	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores	Aprovado por unanimidade
PLC 003/10	Executivo Municipal	Dá nova redação ao § 2° do artigo 20, da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.	Aprovado por unanimidade

 

FOTOS