Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
17/11/2017 10:47:00
Foi convocada para a próxima segunda-feira (20), às 09 horas, uma sessão extraordinária que votará o julgamento de perda de mandato 004/17, em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar. A sessão foi convocada pelo vice-presidente presidente da Câmara, vereador Tenente Costa.
Nesta sessão, cada vereador terá o tempo de 15 minutos para pronunciamento na tribuna, já o acusado, vereador Clayton Pereira, poderá usar a tribuna por até duas horas, podendo ser representado pelo seu procurador jurídico, conforme regimento interno da Casa.
Após isso, inicia-se o processo de votação, onde o voto deverá ser nominal, por ordem alfabética e aberto, conforme prevê o regimento interno. Para que o vereador seja cassado, são necessários 9 votos, lembrando que o presidente da Casa, vereador Estevão De Loreno não poderá votar, por ser o denunciante do fato. Sendo assim, deverá ser convocado suplente.
O processo de perda de mandato iniciou no mês de outubro, após aprovação do relatório do Conselho de Ética, pedindo pela abertura do processo. Nessa nova fase, o vereador teve a oportunidade de prestar novas provas ao ser favor e se defender de forma oral e escrita. Após todo o processo, um novo relatório foi realizado, onde foi mantido pelo relator, vereador Daniel Weber, pela continuidade do processo. Na comissão processante, houve ainda os votos dos vereadores Erlei Vieira, Lucas Lopes e Janete Ross de Oliveira a favor da continuidade do julgamento. Já o vereador Alaor Tomaz, votou contra o relator.
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