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LOA é aprovada com emendas
12/12/2016 22:00 - 12/12/2016 22:00:00
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho aprovou por unanimidade o projeto de lei 098/16 o qual estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016. A proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ano de 2017 foi votada com quatro emendas modificativas, sendo três de autoria dos vereadores e uma do prefeito Renato Süss.
Das emendas, somente uma foi rejeitada pelo plenário, a qual acrescentava o valor de R$ 3 milhões a UPA. Isso porque o projeto enviado a casa previa somente e R$ 20 mil para abertura da unidade, sendo insuficiente para o seu funcionamento. Na mesma emenda os vereadores acrescentava R$ 150 mil no desenvolvimento. Desta forma, a emenda previa a retirada de R$ 1,3 mi do orçamento da câmara, R$ 100 mil da secretaria geral do governo, R$ 1,5 mi na secretaria de obras – para a construção da nova célula do aterro e R$ 250 mil do Parque Municipal João Xavier da Cruz. A emenda causou discussão entre os vereadores, mas teve oito votos contrários e foi rejeitado pelo plenário.
A emenda de número três foi aprovada por oito votos a quatro e também foi motivo de discussão entre os vereadores. Isso porque ela altera o limite de abertura de crédito do Executivo, mediante decreto, passando de 10% para 15%. Alguns vereadores disseram que isto faria com que a Câmara estava perdendo a sua função de fiscalizar, porém teve a maioria dos votos e aprovada.
As outras duas foram aprovados por unanimidade, sendo uma delas de autoria do vereador Alaor Tomaz. Nela o vereador acrescenta R$ 30 mil ao Bolsa Atleta, retirando esse valor da reserva de Contingência. A outra emenda e de autoria do prefeito Renato Süss, a qual aumenta as dotações “varrição e vias públicas”, “capina e roçada de vias públicas”, “manutenção de vias públicas urbanas” e “serviços de coletas de resíduos” no montante de R$ 160 mil.
A sessão foi votada como pauta única, seguindo o artigo 157 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o qual prevê que “As Reuniões em que se discutem o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, terão a Ordem do Dia reservada, exclusivamente, a esta matéria.”.
A sessão teve a presença dos suplentes Wilson Moreira,substituindo Paulino de Moura, e Gilnei Jarré, no lugar de Orion Albuquerque.
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