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Vereador se manifesta contrário ao aumento de ICMS
1 min atrás
Foi aprovado durante a sessão do Legislativo o requerimento de apoio do vereador Rudi Brombilla solicitando a rejeição do PL 320/15 que tramita na Assembleia Legislativa. O requerimento será enviado ao presidente do Legislativo Estadual, a todos os líderes de bancadas da Assembleia em apoio pela rejeição do projeto apresentado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori,com as medidas que fazem parte do quarto pacote de ajuste fiscal para tentar combater a crise financeira do estado.
Entre as propostas do projeto, está o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e das alíquotas sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e bebidas, entre outros e se aprovado o aumento da arrecadação a partir de 2016 vão render R$ 1,9 bilhão.
Para o vereador, “o ICMS é um imposto que a gente não enxerga efetivamente o que estamos pagando porque ele está embutindo no preço das mercadorias, logo o impacto desse aumento vai ser sentido por todos”, argumentou Brombilla. Ainda destacou que a indústria e o comércio irão transferir esses custos, o que consequentemente fará com que haja um aumento generalizado de preços no Rio Grande do Sul.
Conforme dados levantados pelo próprio vereador, entre as alterações no ICMS, o principal item da Receita Estadual, passando dos atuais 17% para 18%. A proposição também prevê a majoração de alíquotas nos combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%) e energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%).
O vereador lembrou da campanha eleitoral, onde Sartori prometeu um novo jeito de governar, "os gaúchos acreditaram e deram um voto de confiança e agora ele simplesmente diz que o Estado não tem saída se a população não pagar mais impostos e agora usa a palavra “crise” para justificar seus atos, como a não nomeação de policiais, bem como o não reajuste do salário do funcionalismo, ou ainda sobre o atraso dos salários dos servidores a resposta é sempre a mesma “é a crise” ",lamentou o vereador.
Rudi Brombilla disse ainda não ser admissível que o povo gaúcho pague pela incompetência de alguns, uma vez que esse “tarifaço” atinge toda a população gaúcha, desde o cidadão mais humilde até o mais remediado, pois são aumentos relacionados à luz, telefone, gasolina , bebidas, refrigerantes e combustíveis, mas que dão margem para outros aumentos, especialmente no setor de alimentos, remédios, transporte. "É assim que o governador pretende recuperar nosso Estado? " questionou Rudi.
A estimativa da Secretaria da Fazenda é um incremento de receita líquida para o Estado na ordem 1,896 bilhão de reais/ano – menos de um terço do rombo financeiro projetado para 2016, de 6,1 bilhões de reais.
De acordo com o vereador Rudi Brombilla, se o aumento de impostos proposto pelo governo do Estado for aprovado, empresários e especialistas não têm dúvidas do impacto que dificilmente será absorvido na totalidade pelos setores atingidos, e a conta vai acabar pesando no bolso da população.
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