A Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (06) da Câmara de Vereadores de Carazinho foi marcada por uma grande manifestação popular. Dois grupos acompanharam a sessão. O primeiro era da comunidade do Distrito de Pinheiro Marcado e o segundo moradores do bairro Brandina.
Cerca de 30 pessoas de Pinheiro Marcado, os quais foram atendidos durante o intervalo regimental, solicitaram apoio dos vereadores para que a comunidade não fique sem a turma de Educação Infantil na localidade. Há um projeto do Executivo Municipal em locomover os alunos para a escola em São Bento devido ao número reduzido de alunos, mas as famílias são contrárias à ação. Eles entendem que os alunos devam ficar inseridos na escola de sua comunidade. Após os edis ouvirem as solicitações da comunidade, ficou definido que será feita uma reunião entre Executivo, Legislativo e a comunidade para analisar a situação.
Já os moradores do bairro Brandina, que já lotaram o plenário em outras oportunidades, pediram aos vereadores atenção para as necessidades do bairro que, segundo eles, está abandonado pelo Executivo Municipal. Uma das demandas é o asfaltamento das ruas, principalmente a entrada pela Avenida Pátria. O vereador Adriel Machado é o principal apoiador do grupo. Outros vereadores também se posicionaram afirmando que já solicitaram medidas de recuperação ao Executivo via Pedido de Providências e que vão buscar alternativas para ajudar a comunidade. Entre o público, estavam presentes ainda moradores de outras localidades, que também pediram melhorias em infraestrutura.
Votações
Após as manifestações, houve a apreciação de seis proposições. Todas foram aprovadas por unanimidade.
A primeira foi o PLL nº 081/2021, de autoria do vereador Vanderlei Lopes, que denomina de Francisco Martins Lopes a rua localizada no setor 1, quadra 81, entre as ruas Vitória e Rio Negro no Bairro Floresta.
A segunda foi o PL nº 084/2021, do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 no valor de R$ 75 mil para a Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana. O recurso será destinado à aquisição de pedra brita para ser colocada em ruas do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
Logo depois foi a vez do PL nº 086/2021, também do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 no valor de R$ 150 mil para a Secretaria de Obras para uma futura aquisição de uma caçamba basculante.
Ainda foi aprovado por unanimidade o PL nº 088/2021, que abre crédito suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 1.312.952,00. O recurso será utilizado para financiar a abertura de leitos Covid nos meses de novembro e dezembro, bem como custear o tratamento da infecção pela doença. Ainda está prevista a abertura de crédito para efetuar o repasse da Emenda de Incremento Temporário para o Hospital de Caridade de Carazinho.
Além destes, também foi aprovado o PL nº 085/2021, que altera a Lei nº 7.256/2012 para que o Abrigo de Crianças e Adolescentes Professora Odila passe a denominar-se “Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Professora Odila Maria Fratini”.
E, por último, o PLL nº 080/2021, que sugere a criação de Pomar Urbano em áreas públicas do município, destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas. A implementação do pomar urbano acontecerá em áreas livres e ociosas das escolas da rede municipal de ensino, praças e demais áreas verdes da cidade, a critério do Poder Executivo.
Proposição em vista
Ainda estava previsto para ser apreciado o PLL nº 079/2021, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que determina a disponibilização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse é destinado para mulheres que queiram se manifestar, de modo discreto, em local e momento oportuno, sobre a existência de violência doméstica ou risco de sua ocorrência. Pela matéria, o formulário será disponibilizado nas escolas, lojas do comércio, supermercados e também nos órgãos e entidades públicas municipais. Entretanto, a própria autora pediu vista ao projeto e, por isso, ele foi retirado da pauta e deverá ser analisado em outra oportunidade.
Homenagem
Ainda na sessão desta segunda-feira foi realizada a entrega de uma homenagem ao professor Manoel José Garcia, de 88 anos, em agradecimento à sua trajetória profissional. A iniciativa foi do vereador Alécio Sella (PP). Garcia atuou no ensino profissionalizante em Carazinho, no CAT, que depois passou a ser nomeado CRES e hoje é conhecido como EEPROCAR, trabalhando de 1973 a 1990. Aposentado desde este período, vive em Carazinho com sua família. A distinção foi entregue por Alécio e pela presidente em exercício Janete Ross de Oliveira em nome de todos os parlamentares.
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