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Sessão plenária continua sendo realizada sem público

O Poder Legislativo de Carazinho publicou nesta sexta-feira (21) a Resolução de Mesa nº 04/2021 com novas medidas a fim de prevenir a infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores. A decisão levou em consideração o Decreto Municipal nº 057, publicado na última quinta-feira (20) pelo Poder Executivo.

Os trabalhos de gabinete e administrativos continuarão sendo prestados presencialmente no horário de expediente, já que no Legislativo há, no geral, uma sala para cada servidor, além de haver outros trabalhadores em período de férias e licença. Além disso, é obrigatório o uso de máscara cobrindo nariz e boca, a utilização do álcool em gel 70% e distanciamento social de, no mínimo, 1 metro.

Assim, estará mantido o atendimento presencial ao público, com os mesmos cuidados já elencados, entretanto, o Legislativo orienta que se dê preferência pelo atendimento de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.

As sessões plenárias ordinárias também continuarão sendo realizadas presencialmente, porém, sem a presença do público e assessores. Será permitida apenas a presença da imprensa, vereadores e autoridades, além dos servidores técnicos indispensáveis para a realização da reunião. As reuniões das comissões também continuam sendo realizadas normalmente.

Já em relação aos servidores considerados do grupo de risco, serão mantidas as orientações do decreto municipal, ou seja, idosos, gestantes, puérperas e pacientes com doenças crônicas, enfermidades ou com comorbidades poderão se afastar ou trabalhar remotamente, desde que apresentem atestado médico e passem pela avaliação do médico perito.

Segundo a presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Janete Ross de Oliveira, o momento é delicado e precisa de muita cautela. “Nós também temos que fazer nossa parte para garantir a segurança e a saúde de nossos servidores e da comunidade. Vamos manter nosso atendimento presencial com todos os cuidados necessários, mas pedimos que priorizem o atendimento pelos nossos canais online. É muito importante estarmos unidos e cada um fazer a sua parte”, disse.

Pauta

Na pauta da sessão da próxima segunda-feira (24) estão previstos para serem votados cinco projetos de lei.

O primeiro deles é o PL nº 028/21, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2020.

O outro é o PLL nº 027/21, da vereadora Janete Ross de Oliveira, que institui no último final de semana de cada mês o Final de Semana de Mulheres em Missão no Município de Carazinho. Já o terceiro é o PLCL nº 003/21, proposto pelo vereador Alécio Sella, que altera a medida da faixa de domínio do município.

Ainda deverá ser votado em segundo turno o PELO nº 02/2021, que altera artigos da Lei Orgânica do Município, principalmente as datas para a elaboração do PPA e da LDO.  Esta matéria já foi aprovada por unanimidade na primeira votação no dia 10 de maio.

Além disso, deve voltar do pedido de vista o PLL nº 021/2021, de autoria de Alécio Sella, Bruno Berté, Adriano Strack, Valdoir de Lima, Fábio Zanetti e Adriel Machado, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais nos anos de 2020 e 2021. A sessão inicia às 18h15min.

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