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027/06
Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 03 . 2006
023/06
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 03 . 2006
022/06
Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 03 . 2006
021/06
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2006
020/06
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 613.990,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2006
019/06
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2006
327/022/06
Declara de Utilidade Pública a AMOSPE - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
298/021/06
Revogam-se a Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal; e a Lei Municipal nº 5.877/03, que altera a redação do Art. 5º (NR), da Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia e Luiz Leite.
AUTORIA
RESULTADO
Rejeitado por 5 X 4
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 07 . 2006
018/06
Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2006
017/06
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2006
016/06
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2006
015/06
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.350,09. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2006
014/06
Inclui Meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2006
013/06
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2006
012/06
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2006
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