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885/073/06
Dá denominação ao trevo existente junto a BR-386, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e estrada de Bela Vista. Autoria: Vereador Ronaldo Nogueira de Oliveira.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 06 . 2006
883/071/06
Estabelece normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providências. Autoria: Vereadores Adroaldo De Carli e Gilnei Jarré.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2006
051/06
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2006
050/06
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
049/06
Autoria a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 95.526,90. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
048/06
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, visando projetos do FECA e PEAS. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2006
047/06
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Município. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2006
006/06
Prorroga até 15/05/06 o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde, ISSQN fixo e variável. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
777/064/06
Acrescenta o artigo 5º a Lei Complementar nº 64/01, que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2006
771/058/06
Emenda o artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, acrescentando a alínea "h". Autoria: Vereadores Vilson Paese, Felipe Sálvia, Paulo Silva e Ronaldo Nogueira.
AUTORIA
RESULTADO
Rejeitado
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 05 . 2006
046/06
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2006
045/06
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 2.428,50 para cada Associação. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
044/06
Autoriza o Município de Carazinho receber do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS uma faixa de terrras em doação. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
043/06
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
042/06
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Protocolo de Ação Conjunta - PAC, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, visando a utilização de mão-de-obra prisional do Presidio Estadual de Carazinho e abertura de Crédito Especial. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
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