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082/06
Autoriza o municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
081/06
Autoriza o Centro de Assitencia e Previdencia do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convenio com a União de Bancos S.A. - Unibanco e revoga a Lei n° 6.394.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 07 . 2006
080/06
Autoriza o municipio de Carazinho receber um veículo como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
079/06
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei n° 6.064 de 20/04/04, alterado pela Lei n° 6.336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2006
1294/115/06
Autoriza o Municipio de Carazinho a adquirir área e/ou ceder área existente no perímetro urbano, para implantação do Cemitério Municipal.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1247/116/06
Institui Comissão Especial para organizar o Dia do Pacto pelo Rio Grande no municipio e dá outras providencias.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 07 . 2006
078/06
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio ao espaço Esperança - Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei nº 6.140/04.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 07 . 2006
1203/114/06
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do Art. 62 da Lei Orgânica e acrescenta parágrafo ao Art. 62, vedando a prática de nepotismo em todos os níveis da Adminsitração Pública Municipal.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
1202/113/06
O qual altera redação do § 4º do Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
1195/106/06
Dá denominação a Rua localizada no Bairro Floresta.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2006
077/06
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 5.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 07 . 2006
076/06
Declara situação de emergencia, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) viveirista e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.605,18.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2006
075/06
Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 06 . 2006
074/06
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Carlos A. G. Abreu - Escolhinha de Futsal J C A e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.500,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 06 . 2006
073/06
Inclui na Lei nº 6.300 - LDO 2006 a Semana Farroupilha comoevento Oficial do Municipio e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 15.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 06 . 2006
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