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PL 024/09
Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
PL 023/2009
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
PL 022/09
Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PL 021/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 020/09
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PL 019/09
Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO/2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 376.745,69.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
PL 018/09
Inclui meta no PPA 2006/2009 e LDO/2009. declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de dois (02) servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 27.445,48.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contrários
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 017/09
Inclui meta, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 56.730,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos a favor
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
03 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 016/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.166.983,58.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 015/09
Amplia meta na Lei Municipal n° 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 014/09
Autoriza a contratação emergencial de servidores para a FUNDETEC
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PL 013/09
Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
PR 004/09
Exclui o parágrafo 1° do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo parágrafo 1° a esse mesmo artigo, em substituição ao anterior
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PLCL 002/09
Altera redação da letra “f” do Artigo 23 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PL 012/09
Autoriza o município a prestar serviço de terraplanagem, remoção e transporte de terra à Unimed – Região da Produção
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2009
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