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Segunda-feira
27/10/2026 02:21 - 1 min atrás
Foi aprovado também na reunião ordinária desta segunda-feira (6) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Eugenio Grandó, que dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências.
O projeto tem por finalidade dar destinação adequada para os resíduos sólidos que especifica, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo de outros tipos de resíduos, sendo proibida a disposição para coleta pública ou o lançamento em contato direto com o meio ambiente.
Ainda conforme reza o projeto de lei, o gerenciamento dos produtos geradores de resíduos especiais definidos na lei, incluindo sua separação, seu acondicionamento, sua coleta, reutilização e reciclagem, seu tratamento e sua disposição final, deverá ser realizado de forma a minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e proteger a saúde pública.
Patrick René - Assessor de Comunicação
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