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PLC 007/14
Institui §1º e §2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 01 . 2015
PL 144/14
Institui o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 01 . 2015
PL 143/14
Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos - CETRAT
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PL 136/14
Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PL 147/14
Autoriza o município figurar como Interveniente Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com o HCC
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2014
PLL 057/14
Concede o Título Honorífico comenda O Bombeador ao Sr. Luis Matheus Pedrozo Teixeira
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 056/14
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Celso Vailatti
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 055/14
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. César Souza
AUTORIA
Paulino de Moura
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 054/14
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nelci Maria Kontzler.
AUTORIA
Marcio Hoppen
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 053/14
Concede o Título Honorífica Comenda O Bombeador ao Senhor Clair Dirceu Haubert
AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 052/14
Concede o Título de Eleitor Presente ao Sr. Fernando Oliveira Duarte
AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 051/14
Concede o Título Destaque Jornalístico ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Campos
AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 050/14
Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Fernando Albuquerque Fetzer
AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 049/14
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nelci Maria Kontzler.
AUTORIA
Otto Gerhardt
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
PLL 048/14
Concede o Título Honorário Comenda O Bombeador ao Sr. João Nascimento de Oliveira.
AUTORIA
Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
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