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PL 066/13

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2013

PLL049/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013

PLL 048/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais, estádio de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, universidades e outros.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013

PLL 047/13

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Rudi Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013

PL 065/13

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013

PL 061/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Município constante na Lei nº7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

RELATÓRIO 009/13

Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013

PL 064/13

Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013

PLCL 005/13

Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA

Vereador Rudi Brombilla

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2013

PL 063/13

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013

PLL 046/13

Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PLL 045/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA

Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013

PL 062/13

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2013

PL 060/13

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013

PL 059/13

Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013

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