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PL 027/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 026/14

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 025/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 024/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PL 023/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014

PLL 006/14

Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.

AUTORIA

Vereador Fernando Sant'anna

RESULTADO

Vetado

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014

PL 022/14

Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2014

PLL 005/14

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

AUTORIA

Vereador Orion Albuquerque

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014

PL 021/14

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014

PL 020/14

Altera padrão e cargos

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014

PL 011/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014

PL 019/14

Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014

PL 018/14

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014

PL 017/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014

PL 016/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014

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