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18:15h
Segunda-feira
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PLL 001/16
Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2016
PL 006/16
Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 02 . 2016
PL 005/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PL 003/16
Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
PL 004/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 001/16
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 001/16
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2016
PL 124/15
Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2016
PLL 127/15
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Municipio à Aliança Associação Beneficente e Cultural.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PLL 052/15
Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PLL 051/15
Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua abaixo da antiga Rua Jerivá, atua Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Vila Verde.
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PL 126/15
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PL 125/15
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PDL 005/15
Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
PDL 004/15
Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2015
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