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PLL 004/09

Concede o Título Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Osvaldo Aniceto Biolchi.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PLL 003/09

Concede o Título Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. Romeu Scaglia Barleze.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PL 006/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.285.000,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2009

PL 005/09

Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 004/09

Concede resjuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.  

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PL 003/09

Autoriza contratação emergencial de servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009

PL 002/09

Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal n° 5.811, que Cria Cargos e salários da FUNDETEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009

PR 002/09

Inclui Parágrafo Único ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PR 001/09

Revoga a resolução n° 300/2008, que dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/03 e acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PLCL 001/09

Acrescenta o inciso V ao art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, concedendo isenção de IPTU a pessoas diagnosticadas em caso de HIV positivo, acometidas de neoplastia maligna (câncer) e em decorrência de doença grave.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PLL 002/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pela autora

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PL 001/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 01 . 2009

PLL 001/09

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore no Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009

PLL 029/08

Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008

PLL 028/08

Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008

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