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PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA

Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009

PL 061/2009

Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009

PL 060/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PLL 030/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PLL 029/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PL 059/2009

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PL 058/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PL 057/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009

PLL 028/2009

Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009

PL 056/2009

Altera a lei municipal n° 5.871/03

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009

PL 055/2009

Cria e extingue vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009

PLL 027/2009

Cria no Municipio o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009

PL 054/2009

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 265.264,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009

PL 053/2009

Autoriza  a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.000,00 e Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 190.000,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009

PLL 026/2009

Dispõe sobre a divulgação e controle da proibição de queimadas no Municipio de Carazinho

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

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