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PL 148/09

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009

PL 147/09

Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos "Autos de Infração".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 146/09

Autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente 01 servente.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 145/09

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion - SERFO

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 144/09

Dá nova redação ao § 7° do art. 6° da Lei Municipal n° 6.485/06 que consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009

PL 143/09

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 060/09

Dispõe sobre a isenção de tarefa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009

PL 142/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009

PL 141/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 Ppa 2006/2009, 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009

PLL 059/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009

PL 140/09

Autoriza a doação de área para Caixa Economica Federal para construção de loteamento popular.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009

PL 139/09

Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009

PL 138/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009

PL 137/09

Denonima Praça João Maria na Vila Pádua.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009

PL 136/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao COM da Escola Estadual de Educação Básica Érivo Veríssimo, abertura de crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009

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