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PL 007/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 006/10

Cria emprego público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2010

PL 005/10

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 004/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 003/10

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 002/10

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda - ME.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 001/10

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 193/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010

PLL 074/09

Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 192/09

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010

PL 191/09

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010

REL. 012/09

Relatório de execução orçamentária novembro/2009.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PLL 073/09

Assegura reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010

PL 190/09

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2°, da Lei Municipal n° 6.017/04.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

PL 189/09

Dá nova redação ao Art. 9°, da Lei Municipal n° 5.995/03, a qual insitui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009

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