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PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010

PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 034/10

Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010

PL 033/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010

PL 031/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010

PL 030/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010

PLL 013/10

Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010

PL 029/10

Altera a carga horária.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010

PL 028/10

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010

PL 027/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010

PL 026/10

Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010

PL 025/10

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010

PLL 012/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2010

PL 024/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010

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