Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 303

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.
2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque.
3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.
4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.
5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07.
6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.

DATA

31/07/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 302

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017.
3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.
4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.

DATA

24/07/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 301

1. Projeto de Lei 068/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua e Praça Paul Harris.
2. Projeto de Lei 069/17 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.
3. Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.
4. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Altera o art. 5º e o parágrafo único da Lei 7.741 de 30 de dezembro de dezembro de 2013.

DATA

17/07/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 300

1 - PL 066/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

2 - PL 067/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

DATA

10/07/2017 20:00:00

Sessão Ordinária Nº 299

PL 061/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

DATA

10/07/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 297

1. Projeto de Lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

DATA

26/06/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 295

1 - PL 058/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municioais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

2 - PL 060/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

3 - PL 064/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

4 - PLL 003/2017 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

DATA

19/06/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 294

1 - Projeto de Lei 052/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

2 - Projeto de Lei 055/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

3 – Projeto de Lei 058/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

4 – Projeto de Lei 059/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

5 - 4 – Projeto de Lei 06217 do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

6 – Relatório 005/17 de 2017 do Legislativo Municipal referente a execução orçamentária referente ao mês de abril/2017.

DATA

12/06/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 293

1. Projeto de Lei 026/17 de autoria do Vereador Lucas Lopes, o qual Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

DATA

05/06/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 292

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.
3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.
4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.
5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.
6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.
7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

DATA

29/05/2017 18:45:00

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