Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 315

1. Projeto de Lei 103/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

DATA

16/10/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 314

1. Projeto de Lei 096/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

DATA

09/10/2017 21:30:00

Sessão Ordinária Nº 313

1. Projeto de Lei 097/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00;
2. Projeto de Lei 100/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE;
3. Projeto de Lei 102/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017;
4. Projeto de Lei 104/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07;
5. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.

DATA

09/10/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 312

1. Leitura e parecer do Relatório Final do Conselho de Ética, referente ao Processo 004/2017.

DATA

02/10/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 311

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00;
2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.

DATA

25/09/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 310

1. Projeto de Lei 088/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12;
2. Projeto de Lei 091/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017;
3. Projeto de Lei 093/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 095/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR;
5. Projeto de Lei 098/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017;
6. Projeto de Lei complementar 009/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006;
7. Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.

DATA

18/09/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 308

1. Projeto de Lei 092/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS;
2. Projeto de Lei Complementar 008/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006;
3.Projeto de Lei 051/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil, filantrópicas conveniadas;
4. Projeto de Lei 052/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias eletivas.
5. Projeto de Resolução 008/17 de autoria da Mesa Diretora, o qual Os representantes do Poder Legislativo ficam limitados a 03 (três) cursos ou seminários de qualificação por ano.

DATA

04/09/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 307

1. Projeto de Lei 051/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 082/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017;
3. Projeto de Lei 085/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005;
4. Projeto de Lei 086/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11, que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME;
5. Projeto de Lei 087/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017;
6. Projeto de Lei 089/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU;
7. Projeto de Lei 049/17 de autoria do Vereador Fernando Costa o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2017;
8. Projeto de Resolução 009/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente"no Município de Carazinho;
9. Relatório de execução orçamentário de Junho de 2017.
10. Projeto de Lei 038/2017 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências.
11. Projeto de Lei 039/17 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências.
12. Projeto de Lei 041/17 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.

DATA

28/08/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 306

1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.
2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.
3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

DATA

21/08/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 304

1.Projeto de Lei 063/17 de autoria do Executivo Municipal Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.
2. Projeto de Lei de 080/17 autoria do Executivo Municipal Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio
3.Projeto de Lei 025/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti
Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos

DATA

07/08/2017 18:45:00

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